Poder Executivo

Sergio Peres comemora com setor produtivo 

a criação da Câmara Setorial da Aquicultura

O deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) celebrou a resposta do Poder Executivo Estadual a um dos pleitos solicitados pela Comissão Especial para tratar da Piscicultura no Rio Grande do Sul, colegiado presidido pelo parlamentar. Foi anunciada, neste mês de junho, a criação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Aquicultura no âmbito da Divisão das Câmaras Setoriais e Temáticas, vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR).

No ano passado, ao final dos trabalhos da Comissão, foram requeridas 15 medidas ao governo do Estado e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), dentre as quais, a constituição de uma Câmara Setorial da Aquicultura, com fins de promoção do diálogo interinstitucional, interlocução entre as forças produtivas e Poder Executivo, além da organização do setor.

“Todas as reivindicações levadas ao governos resultam do diálogo com órgãos, instituições, empresas, e de forma especial, com os pequenos produtores rurais”, observa Peres que hoje coordena na Assembleia a Frente Parlamentar da Aquicultura, Piscicultura e Aquaponia. O deputado percorreu municípios, acolhendo sugestões, debatendo propostas e conhecendo a estrutura de propriedades e dos órgãos de pesquisa. Na condição de presidente da Comissão Especial da Piscicultura, promoveu audiências públicas, reuniões temáticas e realizou visitas técnicas a universidades, órgãos de assistência e principalmente a propriedades rurais, atendendo pessoalmente os produtores.

Sergio Peres também é autor do PL 146/2022, em trâmite no Legislativo gaúcho, que assegura a participação dos piscicultores em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo governo do Estado.

Composição

Serão convidados a integrar a Câmara Setorial na condição de membros titulares, representantes da SEAPDR; da Secretaria da Infraestrutura e Meio Ambiente (SEMA); da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), além de um representante da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (SICT).

Conheça as atribuições da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Aquicultura:

I - Promover o desenvolvimento de estratégias e diretrizes relativas à produção, beneficiamento, industrialização e comercialização dos produtos e subprodutos oriundos da aquicultura no RS por meio da articulação das diferentes instâncias e esferas do Estado com o setor privado;

II - Discutir e propor políticas com vistas a aumentar a competitividade por meio de linhas harmônicas para o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva da Aquicultura;

III - Estabelecer relações benéficas entre todos os elos da cadeia produtiva da Aquicultura com o Governo do Estado;

IV - Apoiar e difundir conceitos, modelos, técnicas inovadoras e experiências positivas na cadeia produtiva da Aquicultura;

V - Agir como fórum de debates e interlocução entre os setores público e privado na identificação de estrangulamentos dos processos produtivos a fim de identificar e solucionar problemas visando o fortalecimento da cadeia produtiva da Aquicultura.

Fonte: Karine Bertani MTE 9427

Com informações da Instrução Normativa SEAPDR nº 08/2022