São Lourenço do Sul

Forças produtivas reivindicam programas permanentes de fomento à piscicultura

Debates foram conduzidos pelos deputados Zé Nunes e Sergio Peres 

Os desafios para impulsionar o setor de piscicultura na Metade Sul foram debatidos em reunião temática promovida pela Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura (CECAPI/RS) nesta sexta-feira(15) em São Lourenço do Sul. O encontro foi realizado em formato híbrido – com participações presenciais de produtores rurais, entidades e instituições de apoio e autoridades locais, com transmissão ao vivo pelo canal da TV Assembleia no Youtube. 

“A reclamação mais recorrente entre os produtores, a exemplo de outras regiões, é a dificuldade em obter licenciamento ambiental. Não podemos tirar das pessoas o direito de produzir, de ter na piscicultura uma alternativa de renda. As prefeituras também têm manifestado interesse em incluir o peixe na merenda escolar, o que é mais um indicativo de que temos um mercado consumidor, além do potencial produtivo", observou o deputado Sergio Peres (Republicanos), presidente da CECAPI. Ele e o deputado Zé Nunes (PT), relator da comissão, conduziram os debates na sede do Sindicato Rural do município, no Parque de Exposições Cel. Antônio Cândido Soares.

Prefeito do município por duas gestões, Zé Nunes propõe a criação de um programa permanente de desenvolvimento da cadeia produtiva, com continuidade de ações e aproveitamento integral das potencialidades regionais. “Precisamos de um programa que perpasse os governos, com iniciativas que tenham sequência para desenvolver a aquicultura. Nosso município, por ser próximo à Lagoa dos Patos, apresenta condições ideais para a criação de um programa amplo de piscicultura e aquicultura”, avalia.

Zé Nunes chamou a atenção para o potencial hídrico oferecido pelo conjunto de reservatórios, açudes, mini-açudes e barragens e defendeu a reativação de agroindústrias de pescado, que funcionavam vinculadas a cooperativas de pescadores – que precisam enfrentar períodos de defeso das atividades nas lagoas da região. “É uma estrutura de beneficiamento que pode ser utilizada para pescado e produtos aquícolas de forma contínua, agregando valor ao produto”.

O presidente do Sindicato Rural local, Ricardo Serpa, destacou o papel do Poder Legislativo gaúcho para a atualização e revisão da legislação estadual para a aquicultura e piscicultura. “Solicitamos olhos responsáveis das instituições públicas para a nossa região, pois temos potencial. Mas precisamos trabalhar na legalidade e, para isso, pedimos que a Assembleia Legislativa trabalhe forte conosco no sentido de diminuir o tempo de avaliação para liberação de licenças ambientais”, solicitou.

A Comissão Especial de Piscicultura tem percorrido as regiões do Estado realizando visitas técnicas e reuniões temáticas, ouvindo autoridades locais, piscicultores, instituições de ensino e pesquisa, além de órgãos de amparo e assistência técnica ao produtor.

Palestras 

O professor do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura da FURG, Ricardo Vieira Rodrigues, apresentou o trabalho desenvolvido no Laboratório de Piscicultura Estuarina e Marinha da instituição, as características das espécies cultivadas no Estado e sistemas para produção da tilápia ao abordar as estratégias para o desenvolvimento da piscicultura no Rio Grande do Sul. “Um dos estímulos ao setor é a criação de laboratórios de produção de formas jovens e o aprimoramento da assistência técnica e de insumos, com atenção especial a iniciativas de capacitação e investimento em infraestrutura. Também se faz urgente a necessidade de reativar os centros de processamento na região sul, integrando iniciativas em administrações regionais”, propôs. 

O histórico das regulamentações estaduais para a piscicultura, com ênfase na Lei n° 15.647 de 2021 que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no RS, foi apresentado pela veterinária Renata Bertolini, chefe do Serviço de Aquicultura e Pesca da Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA/RS). “Uma das inovações desse marco regulatório é a noção que ela traz de conceitos modernos de produção, admitindo sistemas aplicáveis que geram menos (ou não geram) efluentes, estimulando sistemas biosseguros de produção, usando menos recursos naturais, com uma gama de possibilidade de produção. Outro ponto marcante na lei diz respeito às obrigações do poder público, pois traça o caminho que o Estado escolheu para desenvolver a cadeia produtiva no Rio Grande do Sul. Determina que a Secretaria da Agricultura deve promover ações educativas para agilizar a regularização das produções. Também estabelece que a produção em economia circular e sistemas biosseguros é prioridade do poder público. Então, a aquicultura foi colocada como prioridade no fomento à pesquisa, nas ações de extensão rural e na difusão do conhecimento”, sustenta Renata. 

Presenças 

Também participaram, de forma presencial, o prefeito de São Lourenço do Sul, Rudinei Harter; o secretário de Desenvolvimento Rural do município, Moises Araújo; os representantes da Coopar, Ellemar Wojahn, da ACI/CDL, Mahmoud Amer; da Coopertraf, Fabiano Oswald, e do Sindicato de Trabalhadores da Agricultura Familiar, Claiton Vollrath; a assistente técnica regional de Sistemas de Produção Animal da Emater, Mara Helena Saalfeld; o professor da FURG – Campus São Lourenço do Sul, Eduardo Antunes Dias; o vereador de Camaquã Vaterson Bônus, além de servidores de Prefeituras e Câmaras de Cristal, São Lourenço do Sul e Camaquã. 

Programação 

Na próxima sexta-feira (22), das 9h ao meio-dia, a CECAPI promoverá ciclo de debates em Santa Maria. A palestra “Aquaponia como ferramenta para produção de juvenis de tilápia” será apresentada pelo engenheiro Tafarel Sá, vice-presidente da Associação Brasileira de Aquaponia (ABA). 

O gestor de projeto UPF/Aquaviva Ernani Kronbauer falará sobre genética e qualidade de alevinos na produção de tilápias a partir das 10h. E às 11h o professor de Zootecnia da UFSM apresenta o último painel, intitulado “Rações, Nutrientes e Manejo: Repercussões no custo da produção”. 

O evento será realizado no auditório do Centro de Processamento de Dados (CPD) da Universidade Federal de Santa Maria, campus de Camobi. 

A Comissão 

Criada em julho deste ano, a CECAPI tem Sergio Peres (Republicanos) na presidência, vice-presidente Ruy Irigaray (PSL) e relator Zé Nunes (PT). Também integram o colegiado os deputados Elton Weber (PSB), Clair Kuhn (MDB), Fernando Marroni (PT), Ernani Polo (PP), Aloísio Classmann (PTB), Faisal Karam (PSDB), Paparico Bachi (PL), Neri, o Carteiro (Solidariedade) e Gaúcho da Geral (PSD).

Fonte: Jorn. Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa