Balanço 2020

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos seguiu atendendo demandas sociais mesmo com a pandemia

A vulnerabilidade dos indígenas durante a pandemia foi pauta em junho

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), acolheu diversas demandas sociais durante o período de isolamento provocado pelo avanço da pandemia do novo coronavírus ao longo de 2020. Das 29 reuniões, apenas três foram presenciais, em março. Através de videoconferências, dez audiências públicas abordaram temas urgentes, como o aumento da vulnerabilidade das mulheres e dos casos de feminicídio na pandemia, as subnotificações por coronavírus e o surgimento da doença nas comunidades indígenas do RS, assim como a situação dos imigrantes durante o isolamento social. 

Nas primeiras atividades virtuais, autoridades de saúde abordaram a flexibilização controlada na pandemia e a ausência dos Conselhos de Saúde nas decisões governamentais. Outra discussão, ainda em função do novo coronavírus, alertou a respeito do fechamento de escolas infantis e a vulnerabilidade das crianças durante o isolamento social. 

Outros temas estiveram na pauta, como o retorno às aulas mesmo com os riscos de contaminação apontados pelos especialistas, as dificuldades das pessoas com nanismo, e o fechamento da Escola Concórdia, que há 54 anos promove a inclusão de surdos da educação infantil ao Ensino Médio. E a situação do Hospital Psiquiátrico São Pedro e do Hospital Itapuã durante a pandemia, com registro de casos e até mortes. 

Em Assuntos Gerais, foram tratadas urgências relacionadas ao corte de energia elétrica em abrigo de mulheres vítimas da violência, a Casa de Referência Mulheres Mirabal, na zona norte de Porto Alegre, e no Quilombo dos Machados, na Restinga; ameaças de despejo judicial de famílias em Sapucaia do Sul e invasão de áreas indígenas na Reserva do Lami, na zona sul da capital. Também foi anunciada a ativação do Ambulatório de Identidade de Gênero do Grupo Hospitalar Conceição, voltado para o atendimento de pessoas trans. 

Os deputados discutiram e aprovaram seis pareceres a projetos que tramitavam no colegiado e a comissão prestigiou a exibição dos filmes produzidos pelos escolares através do projeto Curta na Educação. 

Neste ano, a CCDH registrou a passagem dos 40 anos de criação da comissão técnica, a primeira voltada para os direitos humanos nos legislativos brasileiros. 

A CCDH tem como titulares, além do presidente, as deputadas Luciana Genro (PSOL), Sofia Cavedon (PT), Kelly Moraes (PTB) e Any Ortiz (Cidadania), e os deputados Tiago Simon (MDB), Jeferson Fernandes (PT), Issur Koch (PP), Mateus Wesp (PSDB), Gaúcho da Geral (PSD), e Rodrigo Maroni (PROS). 

Fonte: Agência de Notícias  AL RS / Foto: Reprodução TV AL/RS