Presidência da AL

Seca e Lei Kandir predominam em reunião 

com bancadas estadual e federal

A seca que atinge o Rio Grande do Sul e as compensações da Lei Kandir foram os assuntos que predominaram na reunião das bancadas estadual e federal gaúcha, na manhã desta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa. Participaram o governador Eduardo Leite (PSDB), o senador Lasier Martins (Podemos), 14 deputados federais e 28 estaduais.

O encontro, proposto pelo presidente da Assembleia, Ernani Polo (PP), foi o primeiro de uma série para discutir temas de interesse do Estado. Ele já pré-agendou uma segunda reunião das bancadas para 11 de maio, para que os parlamentares possam atuar conjuntamente e somar forças. Também anunciou a instalação, em 27 de abril, do colégio de ex-presidentes da Assembleia, que será um fórum consultivo com objetivo de ouvir quem já comandou a Casa.

Nesta segunda-feira, o problema da seca, que afeta a produção no campo, a alimentação de animais e até o abastecimento de água, foi tratado como tema emergencial, tanto que contou com a presença do coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Júlio Cesar Rocha. Polo relatou que a situação é dramática em algumas regiões devido à falta de chuva. Segundo ele, a cultura da soja é uma das mais prejudicadas porque o momento é crucial para o enchimento de grão, o que terá impacto significativo na economia estadual.

O presidente do Parlamento ainda falou da mobilização em Brasília, na próxima quinta-feira, sobre a Lei Kandir. Presidentes de Assembleias Legislativas dos principais Estados que têm créditos a receber estarão reunidos para planejar uma campanha unificada pelo ressarcimento, por meio da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). “Temos que encontrar um caminho, alguma coisa precisa ser feita. São 25 anos sem regulamentação da lei, e o debate continua”, afirmou.

Coordenador da bancada federal, Giovani Cherini (PL) elogiou o governador por prestigiar os deputados. Também falou dos prejuízos dos agricultores gaúchos com a seca e a necessidade de apresentação de uma pauta única de reivindicações ao Ministério da Agricultura para conseguir apoio aos produtores.

Pedro Westphalen (PP) usou sua fala para falar da preocupação com o coronavírus, tanto na saúde das pessoas como na economia global. Henrique Fontana (PT) concordou e acrescentou que os parlamentares precisavam se unir para garantir ao HCPA (Hospital de Clínicas de Porto Alegre) os R$ 130 milhões necessários para a aquisição de equipamentos que permitirão o funcionamento da área ampliada da unidade. O senador Lasier complementou que o assunto deve ser prioridade dos parlamentares e convidou a todos para um café da manhã no hospital na próxima segunda-feira, 8h30.

Leite parabenizou Polo pela iniciativa de reunir parlamentares para tratar de temas cruciais para o Rio Grande do Sul. A respeito da seca, informou que foi montado um comitê de ação para auxiliar as cidades mais afetadas, com distribuição de caixas d´água e perfuração de poços artesianos. Disse que os programas de estímulo à irrigação existem, mas precisam ser aperfeiçoados. Sobre a Lei Kandir, afirmou que se integra à luta, mas ponderou que o Estado não pode deixar de fazer “a lição de casa”, referindo-se às reformas estruturais.

Comentando sobre o coronavírus, o governador afirmou que, inevitavelmente, a doença chegará ao Estado, mas ponderou que é preciso evitar a disseminação do vírus por meio da conscientização da população sobre hábitos de prevenção e oferecer tratamento aos pacientes. Sobre o HCPA, disse ter informação de que recursos federais estão previstos, mas pediu apoio da bancada federal.

Luciana Genro (PSol) defendeu a busca das compensações da Lei Kandir e finalizou sua fala dizendo-se preocupada com o possível fechamento da maternidade do Hospital São Lucas da PUC, por decisão da universidade. Segundo ela, se confirmado o encerramento das atividades, outras instituições serão sobrecarregadas, sem falar da perda de qualidade no ensino de futuros profissionais da saúde.

Participaram da reunião:

Governador Eduardo Leite (PSDB);

Senador Lasier Martins (Podemos);

Deputados federais: 

Afonso Hamm (PP)

Alceu Moreira (MDB)

Bibo Nunes (PSL)

Bohn Gass (PT)

Carlos Gomes (Republicanos)

Daniel Trzeciak (PSDB)

Fernanda Melchionna (Psol)

Giovani Cherini (PL)

Henrique Fontana (PT)

Jerônimo Goergen (PP)

Marcel van Hattem (Novo)

Pedro Westphalen (PP)

Pompeo de Mattos (PDT)

Ronaldo Santini (PTB)

Deputados estaduais:

Adolfo Brito (PP)

Dalciso Oliveira (PSB)

Dirceu Franciscon (PTB)

Edegar Pretto (PT)

Edson Brum (MDB)

Ernani Polo (PP)

Fábio Branco (MDB)

Fábio Ostermann (Novo)

Fernando Marroni (PT)

Franciane Bayer (PSB)

Frederico Antunes (PP)

Gilberto Capoani (MDB)

Giuseppe Riesgo (Novo)

Luciana Genro (Psol)

Luis Augusto Lara (PTB)

Luiz Fernando Mainardi (PT)

Luiz Henrique Vianna (PSDB)

Matheus Wesp (PSDB)

Pepe Vargas (PT)

Sergio Peres (Republicanos)

Sérgio Turra (PP)

Sofia Cavedon (PT)

Tenente-coronel Zucco (PSL)

Tiago Simon (MDB)

Vilmar Lourenço (PSL)

Vilmar Zanchin (MDB)

Zé Nunes (PT)

Fonte: Presidência da AL | Foto: Joel Vargas