Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia

Comissão de Educação aprova seis projetos 

e faz homenagem aos 88 anos do Colégio Protásio Alves   

Durante a reunião ordinária da a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa realizada nesta terça-feira (6), os parlamentares aprovaram seis pareceres favoráveis a projetos de Lei de origem parlamentar. O colegiado, presidido pela deputada Sofia Cavedon (PT) aprovou, ainda, a realização de três audiências públicas. No período dos Assuntos Gerais, os parlamentares prestaram homenagem aos 88 anos do Colégio Estadual Protásio Alves, de Porto Alegre.

Pareceres

A Comissão aprovou os pareceres favoráveis dos seguintes projetos de Lei:

1.PL 1/2018, que institui o Dia Estadual do Enoturismo, a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de novembro. Autor: Frederico Antunes (PP). Relator: Luiz Marenco (PDT);

2.PL 18/2018, que institui o “Dia Estadual de Esterilização de Animais Domésticos” e dá outras providências. Autor: Gabriel Souza (MDB). Relator: Vilmar Lourenço (PSL);

3.PL 79/2018, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado, a exposição Toca do Coelho, realizada no município de Tapera. Autor: Sergio Turra (PP). Relator Any Ortiz (PPS);

4.PL 81/2019, que institui o Dia do Farmacêutico no Estado do Rio Grande do Sul. Autor: Fran Somensi (PRB). Relator Sebastião Melo (MDB);

5.PL 201/2019, que institui a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Causa do Luto Parental no Estado do Rio Grande do Sul. Autor: Fran Somensi (PRB) Relator: Issur Koch (PP);

6.PL 215/2019, que declara integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Festa Nacional do Doce (Fenadoce). Autor: Luiz Henrique Viana (PSDB). Relator: Fernando Marroni (PT).

Audiências

Além dos pareceres, a Comissão também aprovou a realização de três audiências públicas. A primeira, para debater o discurso do ódio e intolerância e o assédio a professores em escolas, por solicitação da deputada Sofia Cavedon (PT) e do Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso do Ódio e Procuradoria dos Direitos do Cidadão/RS. Outra, por requerimento da presidente da Comissão, para debater o Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras. A última audiência aprovada, por proposição da deputada Luciana Genro (PSOL), para discutir a implementação da Fase Piloto da Reforma do Ensino Médio em Escolas Estaduais

Homenagem

No período dos Assuntos Gerais da reunião, o colegiado prestou uma homenagem aos 88 anos do Colégio Estadual Protásio Alves. A escola está localizada no bairro Azenha em Porto Alegre, atendendo cerca de 1.200 alunos do ensino médio e educação especial para cegos. A relevância para a comunidade e os desafios enfrentados por direção e professores em mais de oito décadas foram destacados pelos deputados Issur Koch, Luciana Genro e Sofia Cavedon. A diretora da escola, Eliana Alves Flores, a estudante Samarina dos Reis Lopes e a ex-diretora Janina Sobral se manifestaram salientando a importância do respeito aos professores e solicitando a recuperação do muro ao redor da Escola, segurança nas vizinhanças do colégio e a construção de um refeitório para atendimento dos alunos.

Presenças

Participaram da reunião os deputados Sofia Cavedon (PT), presidente, Issur Koch (PP), Fernando Marroni (PT), Luiz Marenco (PDT), Any Ortiz (PPS), Sebastião Melo (MDB), Gaúcho da Geral (PSD), Sergio Peres (PRB), Vilmar Lourenço (PSL) e Luciana Genro (PSOL). Também presenciaram o encontro a diretora da Escola Estadual Protásio Alves, Eliana Alves Flores; a presidente do Grêmio Estudantil da Escola, Samarina Reis Lopes; as vice-diretoras Daniela Mussi Ribeiro, Marieta Cabral e Jussara Oliveira, as ex-diretoras Janina Sobral e Ana Maria de Souza, e o diretor-geral da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Paulo Magalhães.

Fonte: Agência de Notícias / Assembleia Legislativa