COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE

Audiência pública debate em Uruguaiana a proibição da pesca do dourado e do surubim 

Sérgio Peres foi o proponente do encontro 

Aproximadamente 250 pessoas compareceram hoje (23)  na Câmara de Vereadores de Uruguaiana para participar da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente por proposição do deputado Sérgio Peres (PRB), para discutir a proibição do dourado e do surubim no Rio Grande do Sul. 

A partir das medidas propostas pelos debatedores, será solicitado ao Poder Executivo Estadual que agilize a pesquisa de impacto ambiental da pesca das espécies e crie um grupo de estudos a ser coordenado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA). Também deverá ser encaminhado pedido de liberação parcial da pesca com limite de 30kg por pescador; reivindicação ao Ministério Público para a formulação de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para liberar a pesca e verificar o disposto na legislação internacional sobre a atividade no período da piracema nos países que compõe o Mercosul. 

Sérgio Peres lembrou sua intervenção no governo estadual, no início do ano, para criação de um departamento específico para a pesca na Secretaria da Agricultura. “Os pescadores não podem ficar dependendo das fundações, eles precisam da assistência direta do Executivo, não só para amparar a categoria, como também para promover o desenvolvimento do setor”, argumentou o deputado.

Participaram do debate o representante da Federação dos Pescadores do RS, Lorival Magnus; o superintendente da Pesca no Estado, Gilmar Coelho; o zootecnista da Emater, Cláudio Cézar Rao, o deputado João Reinelli (PV); o promotor de Justiça de Uruguaiana Pablo da Silva Affaro; o vereador Luiz Gilberto Risso (PMDB); o presidente da Colônia Z9, Clementino da Silva; o presidente da Associação Nova Conquista, João da Silva; o representante da OAB Luís Pirote; o presidente da executiva municipal do PRB, Efraim Salz; a coordenadora do PRB Mulher local, Márcia Fumagalli e o diretor do Colégio Agrícola de Uruguaiana, José Carloto. 

Karine Bertani | MTE 9427 / Assembleia Legislativa