Plano Estadual de Educação

Sergio Peres é aplaudido em plenário ao defender valorização da família

Menções ao ensino sobre identidade de gênero foram excluídas do 

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul

Sob aplausos das galerias no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Sergio Peres (PRB) defendeu, nesta terça-feira (23), a supressão da Ideologia de Gênero, Orientação Sexual e derivados do Plano Estadual de Educação (PPE), votado após mais de sete horas de discussão em plenário.

O parlamentar protocolou emenda ao projeto de lei 287 de 2014 solicitando a retirada dos termos que, segundo ele, “conferem à escola uma atribuição que é, por direito, dos pais”. Peres argumentou que a família tem amparo da Constituição Federal e aos pais deve ser assegurada a autonomia para decidir de que forma e em que tempo abordar questões relativas à sexualidade com as crianças.

O deputado também destacou que no Plano Nacional de Educação foram rejeitadas todas as citações relativas ao tema. “Essa matéria já foi amplamente debatida no Congresso Nacional, com plena participação da sociedade, de alunos e de educadores. Pedimos a supressão não só do Plano Estadual de Educação, como dos planos dos municípios gaúchos”, defendeu.

Vereadores republicanos também se mobilizam pela causa

Foto Câmara Caxias do Sul

O prazo para que os municípios brasileiros aprovem seus planos de educação se encerra amanhã(24). Em Caxias do Sul, uma moção de repúdio de autoria do vereador Daniel Guerra (PRB) à noção de identidade de gênero incluída no Plano Estadual de Educação foi apresentada na Câmara Municipal e aprovada por unanimidade.

No documento constam os conceitos fundamentados por teóricos da “ideologia de gênero”, os quais afirmam que ninguém nasce homem ou mulher, mas que cada indivíduo deve construir sua própria identidade, isto é, seu gênero, ao longo da vida. Homem e mulher, por esta concepção, seriam papéis sociais mutáveis a serem representados de forma dissociada da biologia. Para Guerra, “a aprovação desta ideologia permitirá que nossos filhos e netos serão ensinados em sala de aula que eles não são meninos ou meninas como nos ensina a ciência, a família e a tradição”, alertou.

Foto Câmara Municipal Rio Grande

No município de Rio Grande, Paulo Roldão (PRB) foi um dos responsáveis pela exclusão do tema no Plano Municipal de Educação, aprovado por unanimidade com 15 emendas na última terça-feira. O vereador ressaltou que a ideologia de gênero, ao contrário do que afirmam seus ativistas, não tem por finalidade combater a discriminação. “É uma noção que tem origem no movimento marxista, com o objetivo de abolir a família como base da estrutura social, imputando a ela a condição de instituição opressora no desenvolvimento da criança” esclareceu o parlamentar, ao repudiar o conteúdo do projeto de lei, lembrando que a proposta prevê a ideologia de gênero na educação básica a partir dos 6 anos de idade.

Foto Câmara Municipal Rio Grande

O tema levou militantes à Câmara de Rio Grande e gerou tumulto na votação de segunda-feira que, por questões de segurança, foi adiada para hoje, com distribuição de senhas para ingresso em plenário. 

Foto Ricardo Isoton

Em Porto Alegre, o Plano Municipal de Educação tem modificações propostas por Waldir Canal (PRB), apresentada com o apoio de sete parlamentares de outros partidos e aprovada no dia 24. A emenda 5 prevê a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação da discriminação, suprimindo das metas e estratégias as expressões gênero, estudo de gênero, identidade de gênero, sexualidade, orientação sexual e diversidade sexual.  De acordo com Canal, o objetivo da proposição é “suprimir termos do Plano que possam ocultar o valor da família e a importância dos pais na educação dos filhos”.

Fonte:  Jorn. Karine Bertani  MTE 9427

Coordenação de Comunicação PRB/RS