Nova Candelária

Recebi, nesta quarta-feira, o prefeito de Nova Candelária, Ari Roehrs (de preto ao meu lado), e comitiva de líderes da região para tratar do acesso asfáltico ao município de Crissiumal. 

Garanti atenção ao pleito na audiência da qual também participaram o coordenador do Republicanos no Noroeste do Estado, Candido Staziaki; o presidente Clayton Nunes, que lidera nosso partido em Nova Candelária; o vereador suplente Ademir; o vereador republicano Fábio Eduardo Ludwig; o procurador jurídico do município, Carlos Castagna (primeiro à direita da foto), além do  ex-vereador de Triunfo Claudinho Viana, da nossa equipe.

Guaíba

Alegria em receber hoje o companheiro republicano Ramiro Silveira da Silva, nosso suplente de vereador no pleito eleitoral de 2024.

Visita

Grato pelo presente do amigo Sérgio Dellamora, que me honrou com sua visita ao meu gabinete nesta quarta-feira!

Projeto de Sergio Peres que beneficia autistas e pessoas com deficiência é aprovado na CCDH

No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, o deputado Sergio Peres (Republicanos) comemora o parecer favorável ao projeto de lei 413/2023, de sua autoria, permitindo a apresentação da carteira de identidade para atestar deficiência permanente perante os serviços públicos estaduais e para a concessão de benefícios que exijam comprovação de condições de saúde no Grande do Sul. Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) estão no rol dos contemplados pela proposição. O parecer favorável foi lido pela relatora Luciana Genro (PSOL) durante reunião ordinária da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) desta quarta-feira (2) e em seguida aprovado pelos deputados membros do colegiado. Para entrar em vigor, a proposta depende de aprovação em plenário e sanção do governador. O objetivo do parlamentar é reduzir a burocracia e facilitar o acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos. “É dever do poder público buscar meios de assegurar dignidade, acessibilidade e melhores condições de vida a todas as pessoas, sem exceção”, sustenta o autor da proposta, que foi formulada com a participação de representantes desse segmento da população. Para a validade da comprovação, a carteira de identidade deverá estar dentro do prazo de validade e conter informação que comprove a condição de saúde por meio de Classificação Internacional de Doenças (CID) e do símbolo respectivo. A proposição altera a Lei nº. 13.320, de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. Na hipótese da não apresentação de carteira de identidade, poderá ser apresentado laudo médico pericial, e este não poderá ser recusado em razão da data do exame ou da emissão. “As empresas e órgãos públicos, sempre que são procurados por uma pessoa com deficiência, solicitam laudo atual, e adquirir este laudo, muitas vezes, demanda tempo e deslocamentos desnecessários, o que resulta em mais gastos que poderão prejudicar o sustento próprio e da família, além dos constrangimentos que as pessoas passam para comprovar a sua condição”, esclarece Peres.  A Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Lei Brasileira de Inclusão –, prevê que é dever do Estado assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à dignidade, ao respeito, à acessibilidade e à convivência familiar e comunitária, entre outros previstos na Constituição e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Laudos médicos – Sergio Peres também é autor da Lei 15.951 de 2023, que estabelece que os atestados periciais de comprovação de TEA tenham prazo de validade indeterminado.

Fonte: Jornalista Karine Bertani | MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Foto: Raul Pereira /Ag AL

Dia Mundial da Conscientização do Autismo

2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, por isso dedicamos todo esse mês para reflexão, diálogo e mobilização para a construção de uma realidade de justiça social e igualdade, em que possamos conviver com menos preconceito e mais informação.

A Lei nº 15.951/2023, de minha autoria, é a resposta a um clamor das famílias de pessoas com autismo, que precisavam frequentemente correr atrás de exames médicos para conseguir fazer uma matrícula escolar ou obter um benefício garantido por lei. Mas se o autismo é uma condição permanente, não deveria ser necessário estar a todo o tempo precisando atestar isso ao poder público, não é mesmo?

Agora preciso do seu apoio para termos aprovado o projeto de lei 413/2023, o qual pretende permitir às pessoas com deficiência (incluindo pacientes com TEA) o uso do RG para solicitar benefícios

A construção de um Rio Grande mais humano, que respeite todos os seus filhos e filhas, é uma missão de todos nós!

Universal Guaíba

Noite gloriosa da Caravana dos Milagres em Guaíba, onde estive  com o nosso líder estadual da Igreja Universal, Bispo Guaracy e o amigo Carlos Gomes. Nosso agradecimento aos pastores, obreiras, obreiros e a todo o povo da fé que tão bem nos recebeu! Deus abençoe!

Guaíba

Recebi na tarde desta terça-feira em meu gabinete na Câmara Municipal de Vereadores o meu grande amigo, Deputado Sérgio Peres e equipe do gabinete do Deputado, tratando de emendas parlamentares, novos projetos para nossa região!

Temos certeza que com este amigo podemos sempre contar!

Seguimos sempre trabalhando por quem mais precisa!

Pareci Novo

Os pleitos dos produtores rurais receberam atenção hoje no Parlamento gaúcho durante reunião com o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente Antonio Gelci de Mello.

Vanini

Acolhi demandas da comunidade apresentadas nesta segunda-feira por comitiva municipal liderada pelo prefeito Ereneu Bogoni, que está à frente da reestruturação do diretório do Republicanos local. Participou da audiência o presidente do nosso partido em Círiaco, Kide Marcante.

Vale do Taquari

O atendimento digno em SAÚDE é um dos principais clamores da população, e um compromisso que assumimos com o Vale do Taquari. Nesta segunda-feira, acolhi demandas do Polo de Saúde Hospital Ouro Branco, de Teutônia, que busca recursos financeiros para a aquisição de 10 leitos para a UTI da instituição responsável por atender pacientes de toda a região. A solicitação foi apresentada pelo diretor executivo do hospital, Paulinho Brand (de preto), que esteve em meu gabinete por intermédio dos vereadores Delcio Souza (Republicanos) e Álvaro da Silva Brandão (PDT).