Araricá

O município de Araricá esteve representado nesta segunda-feira pelo nosso vereador Maximiliano Gomes, que trouxe ao meu gabinete demandas da comunidade.

Oração pela Nação

Litoral Norte unido no propósito da Oração pela Nação! Agradeço a receptividade dos pastores, obreiros e de todos os meus irmãos e irmãs na fé que tão bem me acolheram em Imbé e Tramandaí. Que Deus abençoe a nossa semana!

Balanço Geral

Em minha participação no BALANÇO GERAL de ontem, falei do projeto de lei de minha autoria determinando que proprietários paguem IPTU de imóveis residenciais no Rio Grande do Sul.

O STJ já confirmou: inquilino paga aluguel, paga água, luz e condomínio, mas IPTU não!

Clique e saiba mais!

#FéNoRioGrande

Gramado Xavier e Tunas

Agradeço a receptividade em Gramado Xavier e Tunas, onde estive para prestar contas do meu mandato parlamentar, acolher reivindicações municipais e abraçar amigos. Que Deus abençoe nossa jornada!

Inclusão Social

 

Projeto de autoria do deputado estadual Sergio Peres cria Central de Intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) no Rio Grande do Sul. A unidade virtual traz menos custos aos cofres públicos e permite o acesso de pessoas surdas ao atendimento em saúde, em postos policiais, confecção de documentos, entre outros serviços essenciais. #FéNoRioGrande

Que Deus abençoe a semana de todos nós!

Domingo de agradecer ao Senhor e orar pelas famílias! Nesta manhã participamos de reuniões na Universal Gravataí 69, Gravataí 73 e também no município de Glorinha. Agradeço a todo o povo da fé, ao querido amigo Fábio Ávila, que me acompanhou nas reuniões, aos obreiros e, de forma muito especial, aos nossos Pastores Marcos, Júnior e Yuri pela acolhida.

Capela de Santana

 

Na prefeitura de Capela de Santana, recebi reivindicações do município apresentadas pelo prefeito Alfredo Machado, pelos vereadores Felipe Borba, Oziel Rangel, Cleomar da Silva, Maria Elena da Silva e pelo presidente do Republicanos local, Jeremias Rangel.

Pela tolerância

 

A Hora do Milagre com o Bp Guaracy nesta quinta-feira!

Agradecemos a acolhida de todo o povo da fé do Parque dos Maias, Pr Gerson e sua esposa Sandra. Deus abençoe!

Inquilinos livres de IPTU

Correio do Povo de hoje repercute projeto de lei de minha autoria. #FéNoRioGrande

Texto da matéria: Está em trâmite na Assembleia Legislativa o projeto de autoria do deputado Sergio Peres, que impõe aos locadores a obrigatoriedade pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos imóveis residenciais localizados no Rio Grande do Sul. De acordo com o texto do PL, a medida deverá valer quando o locatário for pessoa física de imóveis residenciais.

A proposição prevê a nulidade de qualquer cláusula contratual que transfira a obrigação de pagamento ao locatário, situação comum nos contratos atuais que, aos olhos do deputado, configura uma relação de desequilíbrio. "Hoje, pela Lei do inquilinato, o proprietário do imóvel pode incluir uma cláusula no contrato, responsabilizando o inquilino pelo pagamento do IPTU junto a outras despesas. Trata-se de uma exceção que, infelizmente, virou regra, imputando o ônus aos locatários de forma generalizada e, nestes tempos, dificultando a adimplência, principalmente se considerarmos a alta no custo dos aluguéis e a crise econômica ocasionada pela pandemia", observa Peres.

A justificativa da proposição defende a necessidade de assegurar o direito social da moradia, garantido pela Constituição Federal. Também sustenta que o Código de Defesa do Consumidor pode e deve ser aplicado nas relações de consumo oriundas do contrato de locação.

O projeto de lei também considera que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevê como contribuinte do IPTU somente o proprietário, por direito real que exerce a posse, considerando indevida a cobrança de IPTU daquele que detém a posse precária, caso do locatário.

(Edição de 19 de janeiro de 2022, Editoria Geral, p. 13)