Dom Pedrito

Já começou a época da laranja de umbigo na localidade da Ferraria, em Dom Pedrito! Obrigado amigo Ricardo Castilho, ao Sr Avelino Pivetta e Dona Mari Sônia, pelo carinho com que fui recebido na casa de vocês. Deus os abençoe, um forte abraço!

Imprensa

Jornal do Povo destaca ações dos deputados CARLOS GOMES e SERGIO PERES por Cachoeira do Sul.

Texto: O Republicanos confirmou duas emendas parlamentares para Cachoeira do Sul. A primeira, do deputado federal Carlos Gomes, destina R$ 250 mil para investimento no ginásio do Campo da Bica, no Bairro Noêmia, A outra, do deputado estadual Sergio Peres, repassa R$ 100 mil para a Agricultura. Parte da emenda será destinada à Associação dos Apicultores de Cachoeira do Sul. O restante vai para a patrulha agrícola, que dá atendimento aos produtores.

Edição de 10/04/2021 – Coluna 5 Minutos – P. 4

Santana do Livramento

 

O enfrentamento da pandemia da Covid-19 e as alternativas para retomar o crescimento econômico pautaram a reunião em Livramento com a prefeita Ana Tarouco, e com o vice, Evandro Gutebier.

Cachoeira do Sul

Fui presenteado pelo amigo Oscar Sartório com um exemplar da Cutelaria Boeck, que visitamos em  em Cachoeira do Sul. Agradecemos a hospitalidade do Sr Sandro, proprietário do estabelecimento, que nos apresentou detalhes de fabricação, matéria-prima e testes de qualidade da linha de Facas Boeck.

Autismo

Foi publicado nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial do Estado, o edital para seleção de serviço público municipal ou privado visando a implantação de sete Centros Macrorregionais de Referência em Transtorno do Espectro do Autismo (CMR) e de 30 Centros Regionais (CRR), um em cada área das coordenadorias regionais de Saúde.

O programa foi aprovado pela Assembleia Legislativa gaúcha, em projeto que contou com o apoio do deputado Sergio Peres (Republicanos).

 

Os centros deverão ter atendimento com profissionais nas áreas de assistência social, fisioterapia, fonoaudiologia, neurologia, pedagogia, psicopedagogia, psicologia e terapia ocupacional. 

Os interessados devem enviar a documentação até 10 de maio de 2021, às 23h59min, impreterivelmente, pelo endereço de e-mail teacolhers@gmail.com

CCDH

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos registra passagem do Dia Mundial do Autista

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), registrou na reunião virtual desta quarta-feira (7) a passagem do Dia Mundial do Autista em 2 de abril, conforme calendário da Organização das Nações Unidas. O encontro desta semana não tinha Ordem do Dia e os deputados definiram a agenda da próxima semana, quando o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild, abordará a situação das populações indígenas no RS. 

Airton Lima fez o registro do Dia Mundial do Autismo em Assuntos Gerais, data escolhida pela ONU como forma de reduzir a discriminação e preconceito dos indivíduos portadores desse transtorno de neurodesenvolvimento. Destacou o lançamento do programa Acolhe RS pelo governador Eduardo Leite e a política estadual de atendimento integrado à pessoa com autismo, desenvolvida de forma conjunta pelas secretarias da Saúde, Educação, Trabalho, Assistência Social, e Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Por sugestão do deputado Faisal Karam (PSDB), será encaminhado ao secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild, pauta acolhida em 2020 pela CCDH a respeito de grupo de 90 alunos especiais que frequentavam escola bilíngue da ULBRA, que suspendeu a cedência em função de pendências judiciais. Os alunos foram transferidos para escola estadual que acolhe alunos especiais, mas o prédio necessita de adaptações para esse grupo, situação que poderá ser resolvida através de projeto do governo federal com aporte de R$ 3,5 milhões para a reforma, com assinatura de termo de adesão pela Secretaria Estadual de Educação. Sugeriu retomar o tema com o secretário, uma vez que a reforma depende de calendário da Secretaria de Obras Públicas. Informou que ação do MP determina a construção de espaços de acessibilidade no segundo pavimento do referido prédio. 

O deputado Sérgio Peres (Republicanos), que levou o assunto a Karam no período em que respondeu pela SEDUC, sugeriu ida até a capital federal para acelerar a liberação dos recursos e assegurar o término das obras até 2022, sem perder o repasse. 

Na reunião virtual registraram presença as deputadas Luciana Genro (PSOL), Any Ortiz (Cidadania|) e Kelly Moraes (PTB), e os deputados Airton Lima (PL), Sérgio Peres (Republicanos), Gaúcho da Geral (PSD), Clair Kuhn (MDB), Rodrigo Maroni (PMB), Jeferson Fernandes (PT), Issur Koch (PP), e Faisal Karam (PSDB). 

Fonte: Agência de Notícias AL | Foto: Reprodução AL/RS

Sessão Extraordinária Virtual

Em duas sessões extraordinárias virtuais consecutivas, nesta terça-feira (6), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou cinco das 18 proposições previstas para serem votadas. As demais voltam à pauta do plenário na sessão deliberativa da próxima semana. 

A última matéria aprovada, já durante a noite, foi o PL 65 2021, do Executivo, que institui o auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e de proteção social, bem como estabelece medidas excepcionais de enfrentamento às consequências econômicas e sociais decorrentes da pandemia de Covid-19. Ele recebeu 53 votos favoráveis e nenhum contrário e vai beneficiar empresas e trabalhadores dos setores de alojamento, alimentação e eventos, assim como mulheres chefes de família e em situação de extrema pobreza, de acordo com os critérios definidos. 

Das oito emendas apresentadas ao texto original, apenas a do líder do governo, Frederico Antunes (PP), foi apreciada e aprovada por unanimidade (53 votos favoráveis) em função da aprovação, por 33 votos a 18, de requerimento de Frederico para preferência de votação do texto e de sua emenda. As outras seis emendas foram apresentadas pelo líder da bancada do PT, Pepe Vargas, e uma por Giuseppe Riesgo (Novo). 

A emenda aprovada inclui o setor de eventos entre os beneficiados com o auxílio emergencial, com aporte de R$ 7 milhões do orçamento da Assembleia Legislativa. Com isso, o total destinado ao pagamento do auxílio chegará a R$ 107 milhões. 

Valdeci Oliveira (PT) destacou a importância da proposta e das emendas apresentadas por sua bancada, classificando a matéria como uma das mais importantes votadas na Casa nos últimos anos. Defendeu que é preciso garantir renda para as famílias que vivem abaixo da linha da pobreza e também para os setores econômicos mais atingidos em função das restrições impostas no combate à pandemia. Para isso, as emendas do PT sugerem que o governo utilize recursos do Fundo Ampara, que totaliza R$ 379 milhões, para beneficiar 350 mil famílias.

Luciana Genro (PSOL) disse apoiar as emendas do PT e registrou como muito importante a iniciativa do governo, mas ela é insuficiente. A parlamentar reconheceu os limites dos recursos do Estado e criticou o governo federal, que não está fazendo sua parte. Sugeriu que se utilize recursos do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário, que possui mais de R$ 1 bilhão, para ampliar os beneficiados pelo auxílio.

Frederico Antunes (PP) lembrou que o projeto se originou de encontro na Comissão de Economia da Casa com representantes dos setores de alimentação e hospedagem. Após, houve reunião entre o presidente da Casa e o governo, quando se discutiu a ideia da criação do auxílio, efetivado no projeto. O líder do governo explicou que o PL propõe um valor possível que complementa aquilo que o governo federal vem fazendo nesse sentido.

Ainda se manifestaram Sofia Cavedon (PT), Jeferson Fernandes (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Edegar Pretto (PT), Tiago Simon (MDB), Giuseppe Riesgo (Novo), Fernando Marroni (PT), Faisal Karam (PSDB), Clair Kuhn (MDB), Zé Nunes (PT), Elton Weber (PSB), Juliana Brizola (PDT), Pepe Vargas (PT), Any Ortiz (Cidadania), Paparico Bacchi (PL), Dr. Thiago Duarte (DEM),  Pedro Pereira (PSDB), Franciane Bayer (PSB) e Vilmar Zanchin (MDB).

Demais matérias aprovadas 

Na primeira sessão, ainda durante a tarde, foram aprovados os quatro primeiros itens da pauta: 

PL 36 2021, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, e dá outras providências (52 votos favoráveis); 

PL 39 2021, do Executivo, que altera a Lei n.º 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul (53 votos favoráveis); 

PR 1 2021, da Mesa, que dispõe sobre a contagem dos prazos previstos na Resolução n.º 2.514, de 30 de novembro de 1993, durante o período de vigência do Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul – SDR, estabelecido pela Resolução n.º 3.205, de 02 de abril de 2020 (52 votos favoráveis); 

PDL 2 2021, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que aprova a indicação do nome de Otomar Oleques Vivian, para exercer o cargo de diretor representante do Estado do Rio Grande do Sul no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE S/A (50 votos favoráveis e 2 contrários).

Votações adiadas

As demais 13 matérias previstas para serem votadas hoje ficam adiadas para a sessão da próxima terça-feira (13) em função da queda de quórum após aprovação do projeto do auxílio emergencial. São elas:

PL 127 2020, do deputado Gabriel Souza (MDB), que dispõe sobre o processo administrativo no Estado do Rio Grande do Sul. 

PL 459 2019, do deputado Adolfo Brito (PP), que inclui a “Olimpíada Rural de Arroio do Tigre” no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. 

PL 173 2020, do Poder Executivo, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS transferir ao Município de Flores da Cunha a titularidade de segmento da rodovia ERS-122. 

PL 199 2018, do Poder Judiciário, que dispõe sobre a alteração de competência de unidades judiciais e dá outras providências. 

PR 28 2019, do deputado Fernando Marroni (PT), que institui o Prêmio Rosa do Manatial de Fotografia do Pampa Gaúcho. 

PL 282 2019, do deputado Valdeci Oliveira (PT), que dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer, por crianças e adolescentes sob guarda provisória, no processo de adoção. 

PL 420 2019, do deputado Vilmar Lourenço (PSL), que dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal, e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida. 

PL 150 2017, da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que altera a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. 

PLC 30 2017, da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que acresce artigo à Lei Complementar nº 14.836, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre responsabilidade na gestão fiscal do Estado do Rio Grande do Sul. 

RCE 2 2021, do deputado Frederico Antunes (PP), que requer a criação de uma Comissão Especial tendo por objeto o acompanhamento das negociações entre o Governo do Rio Grande do Sul e o Governo Federal, visando à adesão do Estado ao Programa do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). 

PL 50 2020, do deputado Sérgio Turra (PP), que reconhece a Cutelaria Artesanal Gaúcha como de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul e inclui a Feira Gaúcha da Faca Artesanal no Calendário Oficial de Eventos do RS.

PL 5 2018, do deputado Zé Nunes (PT), que dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru e dá outras providências. 

PL 523 2019, da deputada Sofia Cavedon (PT), que institui o dia 25 de novembro como Dia Estadual da Não-Violência contra Mulheres e Meninas. 

Fonte: Agência de Notícias a | Foto: Reprodução TV/ALRS

Calendário Auxílio Emergencial

O auxílio emergencial 2021 começará a ser pago na próxima terça-feira (dia 6) para 2,36 milhões de beneficiários nascidos em janeiro. A primeira parcela será paga até 30 de abril, mas os saques em dinheiro e transferências só poderão ser feitos de 4 de maio a 4 de junho.

Feliz Renascimento!

 

Feliz Páscoa

 

Que o verdadeiro significado da Páscoa esteja presente no lar de todos. Assim como o Todo Poderoso libertou os hebreus da escravidão no Egito, Deus quer nos libertar da escravidão do pecado e por isso, enviou seu Filho, Jesus Cristo, para que “todo aquele que nEle crê não pereça, mas tenha a vida eterna” (Jo. 3.16). Vida esta conquistada com sangue “porque Cristo, nossa Páscoa, foi sacrificado por nós.” (I Co 5.7)