Deus, cria em mim um coração puro e um espírito inabalável.

 

Pela Saúde de Rolante

Reunião na tarde de hoje com autoridades municipais para tratar da aplicação dos recursos que destinei ao município, por emenda parlamentar de R$ 100 mil, paga em maio deste ano. Agradeço a receptividade do prefeito Pedro Rippel, do nosso vereador Alcindo Correia de Andrade, o Cindinho, do presidente do Republicanos de Rolante, Flavir Kayser e dos integrantes da executiva municipal, Rolim Kayser e Valdeci Kassner. O roteiro foi acompanhado pelo amigo republicano de Porto Alegre, Coronel Fraga.

Basta de acidentes de Trânsito!

Estive em Araricá para tratar das alternativas de prevenção aos constantes acidentes que ocorrem na ERS 239. Vamos solicitar ao DAER e à Secretaria Estadual de Transportes a instalação de uma lombada eletrônica ou controlador de velocidade, a pedido das lideranças locais do Republicanos e da comunidade.

CCDH aprova audiências e ouve presidente do Conselho de Políticas sobre Drogas

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), aprovou a realização de duas audiências públicas durante a reunião ordinária da manhã desta quarta-feira (14). As audiências acontecerão após o recesso de julho, em datas ainda a serem agendadas. Ambas as audiências foram propostas pela deputada Sofia Cavedon (PT).

Uma delas vai debater o papel da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER SOCIAL, para a manutenção das mais de 200.000 famílias da agricultura familiar no RS, e os cortes das cotas dos profissionais sociais nos escritórios municipais da Emater-RS. A outra debaterá o PL 6371/2019 da deputada federal Iracema Portella (PP/PI), que revoga a Lei 12.318 de 2010 – Lei de Alienação Parental.

Assuntos Gerais

No período de assuntos gerais da reunião, o presidente Airton Lima registrou a passagem dos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído em 13 de julho de 1990. 

Em seguida passou a palavra ao presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CONED/RS), Irany Bernardes de Souza, convidado para falar sobre a atuação do Conselho nas políticas públicas antidrogas no RS. Irany traçou um panorama da questão das drogas na sociedade, elencando as lícitas (remédios, bebidas, cigarros) e as não-lícitas (entorpecentes). Declarou não há como se ter uma “guerra às drogas”, pois as drogas fazem parte do tecido social, e sim uma política eficiente de prevenção às drogas. “Há muita desinformação, e infelizmente as pessoas só procuram se inteirar sobre a questão quando o problema bate à porta, com um familiar ou amigo dependente”.

Irany exemplificou a transversalidade do problema do abuso das drogas com o dado de que na Fundação de Atendimento Socioeducativo (FaseRS), uma pesquisa de 2010 mostrou que 28% dos internos tinham sido recolhidos à instituição por terem cometido atos graves de violência sob o efeito de substâncias ilícitas. “Vejam o impacto que isto traz para a violência na sociedade”, argumentou.

Ele informou que um projeto apresentado em 2019 pelo Conselho deve ser implementado com auxílio de verba de emenda parlamentar federal, e a intenção é levar a todos os municípios do RS um programa sobre como se organizar e implementar programas de prevenção. “O estado formula as políticas, mas são os municípios que devem executá-las”. O dirigente ressaltou a importância de se ter um comitê permanente de acompanhamento da questão, que trate desde a prevenção até a reintegração social dos ex-usuários, e que resista às trocas de gestão a cada quatro anos.

Irany elogiou o Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas, que no RS é executado pela Brigada Militar. Trata-se de um programa voltado aos estudantes do 5º e 7º anos do ensino fundamental que busca desenvolver habilidades para escolhas seguras e responsáveis pelos adolescentes. “Esse programa deveria ser levado até os níveis superiores de educação”, avaliou.

O presidente da Comissão questionou Irany sobre a importância das comunidades terapêuticas na recuperação de adictos e se famílias desestruturadas seriam fatores no aumento dos casos de dependência de substâncias. Irany considerou que as comunidades são um braço do sistema, mas atuam mais na redução de danos. E que a questão familiar não se apresenta como um fator. “Muitas famílias plenamente estruturadas têm casos de drogadição. É uma questão multifatorial”. Também se manifestaram sobre o tema a deputada Sofia Cavedon e o deputado Faisal Karam (PSDB).

Presenças

A reunião ordinária contou com as presenças do deputado Airton Lima (PL), presidente; da deputada Sofia Cavedon (PT), vice-presidente; e dos titulares

Jeferson Fernandes (PT), Kelly Moraes (PTB ), Faisal Karam (PSDB), Clair Kuhn (MDB), Gaúcho da Geral (PSD), Luciana Genro (PSOL) , Sergio Peres (Republicanos), Any Ortiz (Cidadania) e Rodrigo Maroni (PMB).

 Agência de Notícias  - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS

Ubiretama

O município de Ubiretama esteve representado no Parlamento gaúcho nesta quarta-feira (14) pelo presidente local do Republicanos, Magnos Rogério Schulz, que trouxe ao meu gabinete reivindicações da comunidade.

Educação é prioridade

Em audiência hoje com a presidente da Câmara de Vereadores de Ibirubá, Jaqueline Winsch (Progressistas), e com o vereador do Republicanos Vagner Oliveira, recebi Moção de Apoio do Poder Legislativo Municipal à reposição de perdas salariais dos trabalhadores da rede pública de ensino.

O conteúdo do documento ressalta a situação dos servidores e suas famílias, que enfrentam processo de empobrecimento, sem qualquer reposição da inflação desde 2014. “São quase sete anos de congelamento, agravados pela recente perda de direitos com a aprovação de mudanças nos planos de carreira, eliminação de vantagens, redução de adicionais e alterações na Previdência”, alerta a vereadora Jaqueline Winsch, que assina a Moção aprovada por unanimidade entre os vereadores ibirubenses.

Sabemos que a situação de descaso com a educação não é de hoje, mas as medidas precisam ser tomadas com urgência. Nesse sentido, assegurei meu compromisso para defender o pleito da categoria junto ao Poder Executivo Estadual.

Comissão de Direitos Humanos ouve presidente do Conselho de Políticas sobre Drogas

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprovou a realização de duas audiências públicas durante a reunião ordinária desta quarta-feira. Elas acontecerão após o recesso de julho, em datas ainda a serem agendadas. Ambas as audiências foram propostas pela deputada Sofia Cavedon (PT).

Uma das audiências vai debater o papel da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER SOCIAL, para a manutenção das mais de 200.000 famílias da agricultura familiar no RS, e os cortes das cotas dos profissionais sociais nos escritórios municipais da Emater. A outra debaterá o PL 6371/2019 da deputada federal Iracema Portella (PP/PI), que revoga a Lei 12.318/2010 – Lei de Alienação Parental.

Assuntos Gerais

No período de assuntos gerais da reunião, o presidente Airton Lima registrou a passagem dos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído em 13 de julho de 1990. 

Em seguida passou a palavra ao presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CONED/RS), Irany Bernardes de Souza, convidado para falar sobre a atuação do Conselho nas políticas públicas antidrogas no RS. Irany traçou um panorama da questão das drogas na sociedade, elencando as lícitas (remédios, bebidas, cigarros) e as não-lícitas (entorpecentes). Declarou não há como se ter uma “guerra às drogas”, pois as drogas fazem parte do tecido social, e sim uma política eficiente de prevenção às drogas. “Há muita desinformação, e infelizmente as pessoas só procuram se inteirar sobre a questão quando o problema bate à porta, com um familiar ou amigo dependente”.

Irany exemplificou a transversalidade do problema do abuso das drogas com o dado de que na Fundação de Atendimento Socioeducativo (FaseRS), uma pesquisa de 2010 mostrou que 28% dos internos tinham sido recolhidos à instituição por terem cometido atos graves de violência sob o efeito de substâncias ilícitas. “Vejam o impacto que isto traz para a violência na sociedade”, argumentou.

Ele informou que um projeto apresentado em 2019 pelo Conselho deve ser implementado com auxílio de verba de emenda parlamentar federal, e a intenção é levar a todos os municípios do RS um programa sobre como se organizar e implementar programas de prevenção. “O estado formula as políticas, mas são os municípios que devem executá-las”. O dirigente ressaltou a importância de se ter um comitê permanente de acompanhamento da questão, que trate desde a prevenção até a reintegração social dos ex-usuários, e que resista às trocas de gestão a cada quatro anos.

Irany elogiou o Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas, que no RS é executado pela Brigada Militar. Trata-se de um programa voltado aos estudantes do 5º e 7º anos do ensino fundamental que busca desenvolver habilidades para escolhas seguras e responsáveis pelos adolescentes. “Esse programa deveria ser levado até os níveis superiores de educação”, avaliou.

O presidente da Comissão questionou Irany sobre a importância das comunidades terapêuticas na recuperação de adictos e se famílias desestruturadas seriam fatores no aumento dos casos de dependência de substâncias. Irany considerou que as comunidades são um braço do sistema, mas atuam mais na redução de danos. E que a questão familiar não se apresenta como um fator. “Muitas famílias plenamente estruturadas têm casos de drogadição. É uma questão multifatorial”. Também se manifestaram sobre o tema a deputada Sofia Cavedon e o deputado Faisal Karam (PSDB).

Presenças

A reunião ordinária contou com as presenças do deputado Airton Lima (PL), presidente; da deputada Sofia Cavedon (PT), vice-presidente; e dos titulares Jeferson Fernandes (PT), Kelly Moraes (PTB ), Faisal Karam (PSDB), Clair Kuhn (MDB), Gaúcho da Geral (PSD), Luciana Genro (PSOL) , Sergio Peres (Republicanos), Any Ortiz (Cidadania) e Rodrigo Maroni (PMB).

Fonte: Agência de Notícias AL/RS  |  Foto: Reprodução / ALRS

Projeto de lei reduz pela metade IPVA de veículos movidos a gás

Proposição é do deputado Sergio Peres 

Está em trâmite na Assembleia Legislativa gaúcha o Projeto de Lei (PL) nº 151/2021, de autoria do deputado Sergio Peres (Republicanos), reduzindo em 50% as alíquotas de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV). A matéria altera a Lei nº 8.115/1985, que institui esse tributo no Rio Grande do Sul. 

O texto da proposição destaca que o gás natural está entre as fontes de energia menos poluentes e mais econômicas em uso, com projeção de expansão de consumo do gás no estado. Também aponta a aprovação, na Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei 81/2021, do Poder Executivo, que regula a exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços de gás canalizado.

Em sua justificativa, o projeto considera a existência de uma lacuna na legislação estadual que dispõe sobre o IPVA, no que diz respeito aos veículos que se utilizam do GNV como alternativa de funcionamento, os quais não estariam devidamente contemplados.

Peres acredita que a redução da alíquota ampliará o interesse pelo uso do gás natural, promovendo o mercado, expandindo a demanda pelo produto e gerando, por essa cadeia, novos postos de trabalho. “Queremos contribuir para a efetivação de um mercado mais dinâmico e competitivo, com políticas de incentivos fiscais que impulsionem o crescimento do número de veículos movidos a GNV”, projeta. De acordo com o PL apresentado pelo republicano, a intenção é “criar uma realidade pautada no desenvolvimento econômico dos transportes de cargas e passageiros, com mais postos de combustíveis operando bombas a gás natural para abastecer os veículos em todo o Estado”.

Fonte: Jorn. Karine Bertani MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Foto: Celso Bender

Camaquã

As demandas da população de Camaquã foram tratadas na manhã de hoje com o vereador do Republicanos Vaterson Bônus, em reunião acompanhada pelos assessores da Câmara Municipal, Raí Correia e Cassio Silva.

Não desanime diante da escuridão