No próximo sábado!

 

Asfalto para Carlos Barbosa

Assegurei ao presidente municipal do Republicanos, Lauri Blatt, o apoio para a aquisição de recursos para a construção de acesso asfáltico e reforma da ponte da localidade de Forromeco. De acordo com a liderança, que esteve nesta quinta-feira (6) em meu gabinete, as obras são fundamentais para escoamento da produção rural e tráfego de moradores, especialmente agricultores e estudantes.

Estado confirma repasse de recursos para a Saúde de Butiá

 Indicação da verba 

foi feita pelo deputado Sergio Peres

Mateus Pereira, Sergio Peres e Edilson Francisco

Em visita a Butiá nesta quinta-feira(6), o deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) fez o comunicado oficial do encaminhamento de R$ 100 mil para a Saúde do município. A autorização do repasse foi publicada pelo Diário Oficial do Estado no dia 22 de abril, em portaria da Secretaria Estadual da Saúde.

O auxílio foi reivindicado no ano passado pela executiva municipal do Republicanos, presidida por Edilson Francisco, e pelo atual representante do partido na Câmara de Vereadores, Mateus Fonseca Pereira. “Os recursos chegam num momento crucial para o nosso município, de muita necessidade no enfrentamento da pandemia, pois a Saúde é um dos principais clamores da nossa população”, reconheceu o vereador.

A alocação da verba será feita por transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS), para investimento. “Reconhecemos a insuficiência do aporte para as lutas que estamos travando agora, mas optamos, neste momento, por priorizar a Saúde, que é o setor que exige ações mais urgentes. Esperamos que esse repasse dê fôlego para o atendimento da população e seguimos operantes no enfrentamento deste período difícil”, comprometeu-se o parlamentar.

Durante a visita do deputado, as lideranças também chamaram a atenção do companheiro de partido para as necessidades da Segurança Pública. Eles solicitaram ao deputado o aumento do efetivo da Brigada Militar e uma viatura policial para a guarnição local. Sergio Peres assegurou que deverá reivindicar o pleito de Butiá junto ao Poder Executivo Estadual.

Fonte: Jorn. Karine Bertani | MTE 9427 |   Assembleia Legislativa RS | Foto: Eder da Costa

Estado confirma repasse de recursos para a Saúde de Butiá

Indicação da verba foi feita pelo deputado Sergio Peres

Mateus Pereira, Sergio Peres e Edilson Francisco

Em visita a Butiá nesta quinta-feira(6), o deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) fez o comunicado oficial do encaminhamento de R$ 100 mil para a Saúde do município. A autorização do repasse foi publicada pelo Diário Oficial do Estado no dia 22 de abril, em portaria da Secretaria Estadual da Saúde.

O auxílio foi reivindicado no ano passado pela executiva municipal do Republicanos, presidida por Edilson Francisco, e pelo atual representante do partido na Câmara de Vereadores, Mateus Fonseca Pereira. “Os recursos chegam num momento crucial para o nosso município, de muita necessidade no enfrentamento da pandemia, pois a Saúde é um dos principais clamores da nossa população”, reconheceu o vereador.

A alocação da verba será feita por transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS), para investimento. “Reconhecemos a insuficiência do aporte para as lutas que estamos travando agora, mas optamos, neste momento, por priorizar a Saúde, que é o setor que exige ações mais urgentes. Esperamos que esse repasse dê fôlego para o atendimento da população e seguimos operantes no enfrentamento deste período difícil”, comprometeu-se o parlamentar.

Durante a visita do deputado, as lideranças também chamaram a atenção do companheiro de partido para as necessidades da Segurança Pública. Eles solicitaram ao deputado o aumento do efetivo da Brigada Militar e uma viatura policial para a guarnição local. Sergio Peres assegurou que deverá reivindicar o pleito de Butiá junto ao Poder Executivo Estadual.

Fonte: Jorn. Karine Bertani | MTE 9427 |   Assembleia Legislativa RS | Foto: Eder da Costa 

Serviços públicos

Servidores da AGERGS apresentam avaliação 

do PL 81/2021 à Bancada do Republicanos

Os integrantes da Bancada do Republicanos na Assembleia Legislativa, Sergio Peres e Fran Somensi, ouviram, nesta quarta-feira (5), representantes dos servidores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (AGERGS), que expuseram as considerações da categoria sobre o projeto de lei nº 81/2021, de autoria do Poder Executivo Estadual, que dispõe sobre a exploração direta ou mediante concessão dos serviços locais de gás canalizado.

A bancada republicana é a primeira da AL a ouvir as razões da Associação dos Servidores Efetivos da AGERGS (ASSEGERGS). Para a entidade, a matéria em trâmite no Legislativo gaúcho retira a essência da AGERGS, que é a sua competência regulatória, ao atribuir a decisão de conflitos a órgão governamental, enfraquecendo a regulação.

Luciana Luso de Carvalho, membro da Associação, considera que o projeto de lei vai na contramão do previsto na Lei Federal nº 13.848 de 2019, que estabelece o regime jurídico das agências reguladoras federais, como instrumentos de fortalecimento da função reguladora de Estado. “O projeto contém aspectos regulatórios imprecisos que, certamente, imporão dúvidas sobre a segurança jurídica da prestação do serviço público delegado, em prejuízo à busca do equilíbrio efetivo de interesses entre poder concedente, concessionária e usuários”. Na análise da advogada, os artigos que estabelecem desequilíbrio em favor do poder concedente são fonte de potencial instabilidade contratual, reduzem a autonomia regulatória e excluem competências legais da AGERGS, previstas na Lei Estadual 10.931 de 1997.

Presente à reunião realizada em ambiente virtual, o presidente da ASSEGERGS, Sergio González, lembra que a matéria fere a autonomia da AGERGS enquanto autarquia especial com regime destinado ao exercício independente e técnico de suas atribuições. Ele sublinhou que o distanciamento das influências diretas do Poder Executivo face à sua autonomia decisória é elemento de atração de investimentos. “Mas a proposição apresentada pelo Executivo exclui a possibilidade de mediar, conciliar ou decidir quando a controvérsia for estabelecida com o poder concedente, cabendo à PGE, órgão integrante do Gabinete do Governador, emitir inclusive, decisão regulatória quando houver controvérsia entre poder concedente e concessionária ou poder concedente e empresa usuária do serviço de gás, por exemplo”.

Os representantes da ASSEGERGS também mencionam o artigo 42 da proposição, o qual estabelece que a concessionária poderá propor tarifas diferenciadas ao poder concedente. Os servidores avaliam que a atribuição invade a competência legal da AGERGS como responsável pela regulação econômica e pela manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do serviço delegado, prevista na Lei nº 10.931/97, e no próprio PL, não somente na forma de fixação, cobrança, reajuste e revisão de tarifas, mas inclusive quanto à viabilidade e alcance da aplicação de subsídios cruzados. “Nesse caso, questionamos a eficácia da medida, pois tal competência foi alocada ao poder concedente, que é parte no contrato de concessão”, alerta González.

Líder da bancada do Republicanos, Sergio Peres firmou compromisso em articular o debate da matéria na AL. “Respeitamos o conhecimento de causa dos servidores, que são os agentes que vivem a AGERGS e as suas competências, e estamos dispostos a levar a pauta adiante. Precisamos fazer um estudo isento, plural, condizente com a vocação do órgão, levando o projeto à discussão com as demais bancadas”, defendeu.

Fran Somensi destacou que o protocolo da proposição em regime de urgência torna a participação da ASSEGERGS ainda mais necessária. “A manifestação dos servidores traz uma preocupação real com o futuro e fornece informações que nos dão a verdadeira amplitude do resultado que as decisões a serem tomadas pelo Parlamento poderão acarretar. Vamos promover o diálogo, avaliar coletivamente e buscar respostas junto ao Governo do Estado”, assegurou.

Karine Bertani - MTE 9427 | Assembleia Legislativa | Foto: Reprodução Web

Aprovada audiência sobre vacinação de pessoas com deficiência proposta por Sergio Peres

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos também aprovou audiência para debater a situação de presos custodiados em viaturas

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima (PL) aprovou na reunião virtual desta quarta-feira (5) a realização de duas audiências públicas, cujos temas tratam da inclusão das pessoas com deficiência no grupo das pessoas com doenças crônicas e comorbidades para vacinação da Covid-19, e a situação dos presos custodiados em viaturas e delegacias de polícia e o déficit de vagas no sistema prisional. 

Os dois requerimentos na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade, sendo o primeiro de autoria do deputado Sérgio Peres (Republicanos), para tratar da inclusão das Pessoas com Deficiência no grupo das Pessoas com Doenças Crônicas e Comorbidades para a vacinação da COVID-19, seguindo o critério a ser adotado para a imunização desse público. A outra matéria foi encaminhada pelos deputados Airton Lima e Jeferson Fernandes, para debater a situação dos presos custodiados em viaturas e delegacias de polícia e o déficit de vagas no Sistema Penitenciário do RS.

Tramitações

Na distribuição de proposições, a deputada Any Ortiz (Cidadania) será a relatora do PL 444/2019, do deputado Vilmar Lourenço (PSL), que altera a Lei nº 14.279, de 26 de julho de 2013, que “institui a Política Estadual de Atendimento Imediato, de Urgência e de Emergência, às Mulheres em Situação de Violência Física, Sexual e Psíquica no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”. 

O PL 20/2019, da deputada Luciana Genro (PSOL), que altera a redação da Lei n. 11.314, de 20 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a proteção, auxílio e assistência às vítimas de violência e dá outras providências, ampliando o rol de pessoas protegidas, tem o deputado Airton Lima (PL) como relator. 

As correspondências recebidas tratam de ofício da Câmara de Erechim em moção de apoio ao PL 9/2021, do deputado Mateus Wesp (PSDB) e da Câmara de Erechim apoiando a liberação de recursos para realização do CENSO 2021. 

Presenças 

Registraram presença na reunião virtual desta quarta-feira os deputados Airton Lima (PL), presidente, Sérgio Peres (Republicanos), vice-presidente; Jeferson Fernandes (PT), Clair Kuhn (MDB), Rodrigo Maroni (PMB); Faisal Karam (PSDB); Gaúcho da Geral (PSD); e as deputadas Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (PSOL), Any Ortiz (Cidadania) e Kelly Moraes (PTB). 

Fonte: | Agência de Notícias - Foto: Reprodução / ALRS

Buscai e achareis

 

Texto do áudio para a #ComunidadeSurda

Olá amigos, eu sou o Pastor Sergio Peres, e a Bênção do Dia. Vamos então ao que diz a Palavra de Deus, olha só: “Pedi, e dar-se-vos-á; buscai e achareis; batei, e abrir-se-vos-á. Pois todo o que pede recebe; o que busca encontra; e, a quem bate, abrir-se-lhe-á”.

Então, Jesus está nos ensinando: pedi, e dar-se-vos-á; buscai e achareis.

Uma coisa é você pedir, outra coisa é você buscar. É quando a pessoa pede, e aja fé, ela vai à luta, ela bate. Não existe “ah, não vai dar”, o não já temos, vamos atrás do sim. Por isso é que você, no dia de hoje, não acredite que a porta esteja fechada. A Bíblia diz que vai se abrir, que

Deus vai te conceder, que se você buscar, você vai encontrar, seja emprego, seja saúde, seja paz.

Deus te abençoe no dia de hoje e até o nosso próprio encontro.

Aquicultura e Pesca

Os desafios do setor da Aquicultura e da Pesca no Estado pautaram reunião nesta segunda-feira (3) com a chefe da Divisão de Aquicultura e Pesca DAP/SFA-RS, Renata Melon Barroso Bertolini.

A médica veterinária apresentou um panorama da atuação do órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento., metas a serem atingidas e as principais demandas neste período de enfrentamento da pandemia.

Participaram da audiência em ambiente virtual  os assessores parlamentares Roque Bakof, Oscar Sartório e Eder da Costa. 

Cacequi

Sergio Peres recebe pedido de veículo com acessibilidade

O deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) confirmou, nesta segunda-feira (3), apoio para viabilizar a aquisição de um veículo com acessibilidade para o município de Cacequi durante reunião com o chefe de Departamento do Meio Ambiente da Secretaria Municipal da Agricultura, Dalvan Severo, que esteve na Assembleia Legislativa representando a Prefeitura cacequiense. A audiência foi solicitada pelo presidente local do Republicanos, Edilson Maia, que também participou do encontro. 

Sergio Peres garantiu a defesa do pleito junto ao Governo do Estado e também a busca de recursos da União. O pedido ao parlamentar foi oficializado em documento assinado pela prefeita Ana Paula Del Olmo.

                               Karine Bertani - MTE 9.427 | Assembleia Legislativa |  Foto: Juliana Lourenço

Dia do Trabalhador