Dia do Gaúcho

 

Aniversário

Alegria em celebrar mais um ano de vida da nossa liderança Giliane Padão, republicana comprometida com os anseios da população de Uruguaiana. Que Deus a abençoe com saúde e força para realizar os seus maiores sonhos!

Uruguaiana

Produtivo diálogo com Darlan Moura, empresário uruguaianense do transporte internacional de cargas. Tratamos dos efeitos da pandemia no setor, ocasião em que também recebi pleitos da categoria.

Alegrete

Recebi, nesta sexta-feira, solicitação de apoio para viabilizar a ampliação da capacidade da rede elétrica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Salgado Filho. De acordo com o Conselho Escolar e o Círculo de Pais e Mestres, que formalizaram em documento o pedido, a comunidade escolar aguarda desde 2015 para utilizar os aparelhos de ar condicionado instalados naquele ano. Todos nós sabemos o quanto é sacrificante para alunos e professores manter as atividades escolares em sala de aula, em turmas inteiras, em períodos de calor extremo, e também de frio que ocasiona e agrava doenças respiratórias. O Rio Grande do Sul tem particularidades climáticas que impõem atenção especial das autoridades, em nome da saúde e do bem-estar das nossas crianças. Diante da urgência e importância da demanda intermediada pelo presidente local do Republicanos, Leandro Soltau, firmei meu compromisso em levar o pleito ao governo do Estado na próxima semana.

Direitos Humanos

CCDH intercede em conflito sindical e religação de luz em abrigo de mulheres vítimas de violência

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sergio Peres (Republicanos), deu encaminhamento hoje (16), em reunião virtual, às demandas relatadas por trabalhador rodoviário de Porto Alegre demitido no exercício da atividade sindical e ao pedido de socorro da Casa de Referência Mulheres Mirabal, que teve a luz cortada pela CEEE nos últimos dias, mesmo com a vigência da pandemia e o local lotado com mulheres e crianças vítimas de violência doméstica. Os assuntos foram encaminhados através de videoconferência durante a reunião semanal da comissão. 

Primeiro, o trabalhador rodoviário Rodrigo Almeida Silva, que é delegado sindical, relatou o processo de demissão promovido pela Restinga Transporte Coletivo, em Porto Alegre, como perseguição política pela sua atuação em defesa dos interesses dos trabalhadores. Ele é referência dos colegas no exercício do segundo mandato como delegado sindical e atuou no início da pandemia, em março, para reverter as manobras tanto do sindicato da categoria quanto dos empresários que resultaram na redução de 25% do salário dos rodoviários. Explicou que o dissídio este ano não aprovou reajuste salarial e, com a pandemia, tanto o sindicato quanto a patronal, através de assembleia realizada nas garagens e com recrutamento até mesmo de jovens vinculados ao Aprendiz Legal, aprovaram a redução salarial. Essa manobra foi feita mesmo com a vigência das Medidas Provisórias 927 e 936, editadas pelo governo federal para auxiliar as empresas durante a pandemia e preservar os empregos, flexibilizando as regras trabalhistas e prevendo acordos com os trabalhadores. Denunciou, ainda, que, após a vigência das MPs, a empresa está obrigando o cumprimento de jornadas de 12 horas pelos rodoviários. A perda salarial supera R$ 1 mil no contracheque de motoristas e cobradores. 

O sindicalista teve demissão por justa causa, contratou advogado e registrou Boletim de Ocorrência. Ele tem apoio dos colegas, que promoveram greve de quase dois dias pela sua readmissão, e também de outros sindicatos, que estão fazendo campanha pela internet para demover a empresa da demissão. Digão, como é conhecido, disse que o sindicato não encaminhou discussão a respeito da  insalubridade da categoria diante do coronavírus.

A deputada Luciana Genro (PSOL) está acompanhando a situação do sindicalista na luta em defesa dos trabalhadores rodoviários ameaçados pela patronal e vítima de perseguição política pela empresa. Ela sugeriu que a CCDH busque explicações da empresa para a demissão, uma vez que se trata de trabalhador com função sindical delegada e cumpria seu papel em favor da categoria, “trata-se de obrigação da sua função sindical e sofreu essa retaliação através da demissão”, agravada pela justa causa. 

Também Sofia Cavedon (PT) intercedeu em favor do trabalhador, criticando a postura do prefeito Nelson Marchezan nos ajustes com as empresas descuidando dos rodoviários, e sugeriu o questionamento pela CCDH da demissão de um delegado sindical, situação que assegura a defesa dos interesses da categoria sem retaliação da empresa. Relatou caso de outro rodoviário que entrou com ação na Justiça e reverteu a demissão. 

Presidente da CCDH, Sergio Peres confirmou o envio de ofício à empresa para prestar esclarecimentos. 

CEEE corta luz em abrigo de mulheres vítimas de violência doméstica 

Num segundo momento, representando a Casa de Referência de Mulheres Mirabal, Nataniele Almada deu conhecimento da situação enfrentada pelo abrigo, que, pela segunda vez, teve o corte de luz realizado pela CEEE, com alegações técnicas e exigência de pagamento de conta que é devida pela prefeitura de Porto Alegre. No local encontram-se mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, muitas encaminhadas pela Polícia Civil e Defensoria Pública. Elas estão abrigadas em prédio de escola estadual cedida pelo governo do Estado à prefeitura, que assumiu compromisso de regularizar o local mas não o fez, deixando as vítimas em situação vulnerável. 

A Casa Mirabal tem registro legal e, há quatro anos, é referência no acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. Conforme Nataniele, o local está com a lotação máxima, uma vez que o período de pandemia aumentou os casos de violência e a necessidade de abrigo das vítimas. De forma precária, elas estão utilizando gerador cedido por voluntários para a ligação da geladeira, mas não dispõem de água quente para banho desde ontem (15). Através da internet, conseguiram auxílio de apoiadores e estão utilizando lâmpadas e lanternas com pilhas recarregáveis. “A urgência é pela religação da luz”, pediu a militante social, que, no episódio anterior, conseguiu acionar a Procuradoria do Município e foi bem sucedida. Ela também pediu apoio para a regularização do local, assunto que já foi tratado em audiência pública pela CCDH, no ano passado, uma vez que se trata de conflito de área cedida pelo estado ao município de Porto Alegre. 

Sergio Peres manifestou apoio e determinou imediata ação da assessoria jurídica da Comissão, conforme deliberaram os demais deputados. 

Luciana Genro referiu o histórico da Mirabal para assegurar espaço legal de atuação do abrigo, uma vez que a ocupação atual aconteceu diante do descumprimento de acordo da prefeitura, que não regularizou o local. A emergência, conforme observou, é a religação da luz, sugerindo ação da CCDH nesse sentido. 

Também Sofia Cavedon destacou a atuação da Mirabal e pediu contato com a Procuradoria do município, para esclarecimentos, assim como a interferência da secretária do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Regina Becker. 

De sua parte, Airton Lima (PL) sugeriu contato urgente com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, tendo em vista a gravidade da situação. 

No período da Ordem do Dia, foram aprovados dois pareceres aos Projetos de Lei 37/2019, da deputada Luciana Genro, que dispõe sobre impedimento de manutenção de atividades das empresas que façam uso do trabalho infantil, com parecer favorável e emendas da relatora, deputada Sofia Cavedon; e 395/2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que institui a Política Estadual de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, relatado pelo deputado Airton Lima.

Presenças

A reunião virtual registrou a presença dos deputados Sergio Peres (Republicanos), Airton Lima (PL), Jeferson Fernandes (PT), Mateus Wesp (PSDB), Gaúcho da Geral (PSD), Issur Koch (PP), Rodrigo Maroni (PRÓS), e as deputadas Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (PSOL) e Any Ortiz (Cidadania). 

Fonte: Agência de Notícias

Reforma Tributária desconsidera cadeia produtiva de cultura e arte, diz representante do setor

 

Reunidos na manhã desta terça-feira (15), os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa ouviram o produtor e ativista cultural Pedro Loss pedir o adiamento da votação, em plenário, da proposta de reforma tributária estadual, agenda para esta quarta-feira.

Pedro afirmou que o setor cultural e artístico não participou de nenhum debate sobre a proposta do governo. Ele sugeriu a dilatação do prazo de discussão da proposta e a inclusão de incentivos para a cadeia produtiva da cultura e artes. O produtor cultural destacou que o setor gera milhares de empregos, além estimular o turismo.

Os deputados Fernando Marroni (PT), Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (Psol) e Issur Koch (PP) concordaram com o ativista. Luciana Genro, irônica,  disse que o projeto de reforma tributária do governo é tão ruim que foi bom o setor cultural não estar contemplado. O deputado Issur Koch (PP) lamentou a inexistência de política de incentivo para o desenvolvimento das artes e da cultura no estado.

Ordem do Dia

Em observância à pauta da Ordem do Dia da reunião, os parlamentares aprovaram requerimento de audiência pública para tratar  das  matrículas  para  a  Educação  de  Jovens  e  Adultos,  para  Cursos  Técnicos  e  para aproveitamento  de  Estudos  do  Curso  Normal. As matrículas nestas modalidades de ensino estão proibidas  pela  SEDUC neste semestre.

Participação 

Participaram da reunião as deputadas Sofia Cavedon (PT), presidente, e Luciana Genro (Psol), os deputados Issur Koch (PP), Fernando  Marroni (PT), Gaúcho da Geral (PSD), Ruy Irigaray ( PSL), Sergio  Peres (Republicanos) e Rodrigo  Maroni (Pros).

Fonte: Agência de Notícias Assembleia Legislativa RS

Cruz Alta

A convenção do nosso partido neste domingo confirmou apoio a Denise Silva para concorrer a prefeita com João Hass vice, ambos do Solidariedade, em aliança que também integra Cidadania, Pros e Avante. O presidente municipal do Republicanos, Binho Nardes anunciou que 17 nomes deverão representar nosso partido na disputa à Câmara de Vereadores: Alair Masuco; Alvaro Alves; Andréa Carvalho; Angela Rabello; Assis Quevedo; Daison Falcão; Eliane Dias; Fernando; Fernandinho; Bispo Isaias; Tenente Vieira; Marli Mello; Miguel Boiadeiro; Pedro da Viola; Silvio Lopes e Vilmar Soquete. Tive a honra de participar do processo de composição da aliança na semana passada, quando estive no município.

Três de Maio

A convenção do Republicanos de TRÊS DE MAIO anunciou 10 pré-candidaturas do nosso partido à vereança local. Tive a honra de participar do encontro na última sexta-feira, coordenado pelo presidente do diretório municipal Josias Correa, que também contou com a presença do ex-prefeito Lima de Santo Ângelo, e do coordenador regional do Republicanos, Dr Benedetti. A convenção também confirmou apoio ao progressista Marcos Vinícius Benedetti Corso, pré-candidato a prefeito.

Segurança pública de Uruguaiana

A falta de médicos legistas para a unidade do Instituto-Geral de Perícias (IGP) do município pautou reunião nesta sexta-feira(11) com a diretora-geral do órgão no Estado, Heloisa Helena Kuser; com a vereadora do Republicanos Zulma Ancinello, solicitante da demanda, e com a diretora do Departamento de Perícia do Interior, Marguet Mittmann.

De acordo com o IGP, o Estado prevê a nomeação de três servidores aprovados no último concurso, para lotação em Santana do Livramento, unidade que abrange, também, o município de Uruguaiana. Também participou da audiência em ambiente virtual o meu chefe de gabinete, Eder da Costa.

Comissão de Direitos Humanos buscará parceria com governos para manter Escola Concórdia

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia promoveu hoje (9), em audiência pública virtual, debate sobre o fechamento da Escola Especial Ulbra Concórdia, anunciado para dezembro deste ano. A comunidade escolar, organizada através da Associação de Crianças e Adolescentes Surdos do RS, ACAS, está disposta a assumir a unidade escolar, mas depende de parceria governamental para pagamento de professores, funcionários e manutenção do prédio que há 54 anos promove a inclusão de surdos desde a educação infantil até o Ensino Médio. 

Conduzida pelo presidente da CCDH, deputado Sergio Peres (Republicanos), a audiência pública deliberou pelo envio de novos convites aos representantes legais da educação no município de Porto Alegre, no governo estadual e também no âmbito federal, uma vez que não se fizeram representar no espaço solicitado pela ACAS para tratar do fechamento da Escola Especial Ulbra Concórdia, o que deverá acontecer em dezembro próximo, conforme anunciou a mantenedora. Em recuperação judicial, a Ulbra perdeu a filantropia e cessou o repasse de recursos. Nem a SEDUC, a Diretoria de Acessibilidade da Prefeitura de Porto Alegre, e a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, embora convidados, registraram presença na audiência pública. 

Pela Associação de Crianças e Adolescentes Surdos do RS, ACAS, Carla Beatriz Lopes Brum apresentou o histórico da instituição de ensino destinado às crianças e adolescentes com deficiência auditiva, núcleo pioneiro no estado e também na América Latina. Ela relatou que, em agosto, foi feita a comunicação pela mantenedora, a Ulbra, do fechamento da Escola Concórdia a partir de dezembro deste ano. Em recuperação judicial, a Ulbra não dispõe dos recursos mensais, em torno de R$ 130 mil, para pagamento de professores, funcionários e manutenção da escola bilíngue. São 88 estudantes da educação infantil, Ensino Fundamental e Médio, atendidos por 32 professores. Mãe de aluno da escola, Carla destacou a importância da inclusão promovida através do uso da linguagem de Libras, da construção da identidade visual, e da acessibilidade arquitetônica do prédio, localizado no bairro Jardim Ipiranga, em Porto Alegre. A Escola Especial Concórdia é a segunda no país nessa modalidade, e abriga estudantes tanto do RS quanto de outros estados. 

A advogada Cleuza Nascimento encaminhou a proposta da ACAS, que está disposta a assumir o projeto especial da Concórdia, através de parcerias com o município de Porto Alegre, o governo do estado ou federal. A alternativa apontada pela ACAS é no sentido de a Escola Estadual de Ensino Médio Lilia Mazeron, também especial para surdos, passar a funcionar nas dependências da Escola Especial Concórdia. A Lilia Mazeron está localizada no bairro Santa Maria Goretti, também na zona norte da Capital. O governo estadual assumiria a manutenção da folha de pagamento dos professores das duas escolas, conforme a proposta da ACAS. 

O vice-reitor da Rede Ulbra, Adriano da Silva, explicou a situação de recuperação judicial da mantenedora, que, em 2019, mudou a razão social, passando de associação para empresa com fins lucrativos, o que afetou a descontinuidade do projeto de 24 anos na Escola Concórdia. Ele disse que nos últimos dois anos a Ulbra tentou parcerias privadas, sem sucesso. Na semana passada, recebeu a proposta da ACAS, mas entende que é preciso uma parceria capaz de assumir a instituição a partir de janeiro do próximo ano. Antecipou a disposição da Ulbra em fazer parceria para que o prédio continue acolhendo os alunos. E explicou que os recursos do Fundeb chegam através de parceria com a FULBRA, que é fundação de amparo à pesquisa, sem fins lucrativos, em torno de R$ 435 mil anuais para uso exclusivo na infraestrutura e manutenção da escola. Esse recursos não pode ser destinado para a folha de pagamento, alertou. 

A audiência foi acompanhada pela diretora, Hiltrud Elert, que anunciou a formação de comissão de pais e mães, alunos e professores da instituição para buscar uma solução. Também a defensora pública Andrea Paz Rodrigues colocou-se à disposição, assim como o presidente da Fadergs, Marquinho Lang, que deverá promover a articulação entre os entes governamentais. Aluno do Concórdia, Ricardo Góes, através de intérprete de Libras, fez um apelo em favor da continuidade da educação inclusive.

Na sua ponderação, a deputada Sofia Cavedon (PT) alertou para a urgência em promover o encontro dos agentes governamentais, tanto do município de Porto Alegre, quanto estadual e federal. Indagou a respeito de recursos do Fundeb disponibilizados para a escola. E observou a fragilidade do sistema público de educação estadual, que está fechando escolas, como é o caso do EJA Paulo Freire e também a Escola Rio Grande do Sul, onde os alunos fizeram ocupação para resistir à determinação do governo. 

Luciana Genro (PSOL) destacou que a urgência da situação exige o comprometimento de deputados vinculados à base dos governos tanto de Porto Alegre, do Estado e da União, para a abertura de diálogo. O deputado Tenente-coronel Zucco (PSL) colocou-se disponível para a interlocução com o Ministério da Educação e demais órgãos federais.  

Também os deputados Airton Lima (PL), Gaúcho da Geral (PSD) e Any Ortiz (Cidadania), participaram da audiência. 

Fonte: Agência de Notícias Assembleia Legislativa/RS

Foto: Reprodução /TV AL/RS