Chega de corrupção!

A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção foi assinada por diversos países em 9 de Dezembro de 2003, no México.

Em referência a essa data, o 9 de Dezembro foi então instituído como Dia Internacional contra a Corrupção, criado para fortalecer a cooperação internacional na prevenção e o combate a essa chaga que contamina instituições públicas e privadas.

A data é.resultado de proposta feita pela delegação brasileira na Convenção de Mérida. No Brasil, é a Controladoria-Geral da União (CGU) que acompanha a implementação da Convenção e de outros compromissos internacionais assumidos pelo País nesta área de atuação.

Barra do Ribeiro

Iniciamos nossa semana tratando de assuntos de interesse do município de Barra do Ribeiro com o vereador do Republicanos Jose Luis Gonçalves, que esteve em meu gabinete nesta segunda-feira (9) trazendo demandas da comunidade.

Convidamos você!

Niver do Nerisson

Alegria em poder celebrar mais um ano de vida do amigo Nerisson Oliveira, na companhia de amigos de Cachoeirinha e região metropolitana Que Deus te conceda força e sabedoria para seguir alcançando os teus objetivos. Feliz aniversário! 

Acessibilidade

As iniciativas voltadas ao esporte para pessoas com deficiência pautaram reunião nesta quinta-feira com o cacique Sergio Senak, da Aldeia Charrua Polidoro.

Livramento

Combate aos crimes rurais em Santana do Livramento: Confirmei meu apoio hoje ao pleito do vereador republicano Evandro Gutebier, que requer um veículo a ser utilizado pelo cartório especializado no combate a crimes rurais, estabelecido na delegacia de Polícia Civil.

O vereador lembrou que a aquisição da camionete é urgente e fundamental para a eficácia do trabalho, já que o veículo em uso pelos policiais hoje está com problemas mecânicos, limitando a atuação dos servidores responsáveis por cobrir a maior fronteira seca do Rio Grande do Sul. Gutebier também chamou a atenção para o número crescente de ocorrência de abigeato e de roubo de defensivos agrícolas. Levaremos a reivindicação das forças policiais e da comunidade ao Governo do Estado, a fim de reestabelecer a normalidade dos serviços.

Níver do Duda

Vida longa, felicidade, muita saúde e bênçãos para Duda Keller! Foi uma honra celebrar a vida deste atuante vereador, grande ser humano e um baita amigo. Feliz aniversário! Que tu colhas, sempre, todo dia, paz e alegria na lavoura da amizade!

Pacote do Governo

Sergio Peres reúne-se com CPERS/Sindicato

Presidente Helenir Schürer e comitiva apresentaram razões dos servidores

A presidente do CPERS/Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, esteve quarta-feira (4) no gabinete do deputado Sergio Peres (Republicanos), acompanhada de comitiva da entidade, para expor os argumentos dos trabalhadores da Educação pública frente à reforma estrutural proposta pelo Poder Executivo Estadual.

Os sindicalistas apresentaram as consequências que o pacote de medidas deverá trazer para os professores, caso seja aprovado pelos deputados gaúchos, como o fim do plano de carreira, reajuste zero por tempo indeterminado, aumento do tempo de contribuição para a aposentadoria, extinção dos triênios, quinquênios, dos avanços e da incorporação das gratificações para a aposentadoria, além da taxação dos aposentados que recebem um centavo acima do salário mínimo.

Presente à reunião, a representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Anelise Manganelli, explanou a situação atual dos vencimentos dos professores e servidores de escola, que acumulam perda salarial de 30,03% registrada entre novembro de 2014 e outubro de 2019. “Temos o magistério com o segundo pior piso entre os estados brasileiros. Esse patamar se torna mais preocupante quando verificamos que o Brasil paga o segundo pior salário para os educadores, entre os 41 países analisados este ano”, avalia Anelise.

A presidente do CPERS, Helenir Schürer, destacou análises que indicam a proporcionalidade do desenvolvimento econômico das nações com o investimento que elas fazem em Educação. Para a líder sindical, o pacote do governo Eduardo Leite acarretará um retrocesso perigoso, a ser refletido de forma mais visível daqui a uma década. “A desvalorização por parte do Estado se torna um contrassenso quando verificamos que o Rio Grande do Sul ostenta profissionais de alto nível de titulação com relação a outras unidades da federação. Mas sem contrapartida, não há estímulo para o educador buscar qualificação. Nessa direção, questionamos qual será o futuro da Educação a partir da postura do atual governo. Quem, hoje, quer que o seu filho seja professor?” desafia Helenir.

Com 47 meses de parcelamento salarial, os professores deverão ser indenizados em proporção 24 vezes menor do que aquela que o próprio educador paga ao sistema financeiro. Além do achatamento salarial previsto para quem está em sala de aula, os dados divulgados pelo DIEESE fundamentam o alerta do sindicato para o futuro dos inativos, que poderão responder por até 74% de toda a arrecadação do Estado a partir da incidência de alíquotas para quem recebe remuneração abaixo do teto do INSS. “O professor aposentado com vencimento de R$ 1,5 mil deverá perder quase mil reais no período de um ano. Aposentados que recebem R$ 3,5 mil, terão mais de R$ 4,5 mil confiscados no mesmo período”, exemplifica a secretária-geral do CPERS, Candida Rosseto, que integrou a comitiva.

Protocolado em 14 de novembro pelo governador Eduardo Leite na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 507/2019, altera o Plano de Carreira do Magistério Estadual e implementa remuneração a partir de subsídio. Para o sindicato, a proposta prevê uma mudança drástica em relação ao plano vigente, sancionado em 1974. “Apesar de extinguir inúmeras gratificações, a matéria propõe manter outras, como gratificação para direção e vice-direção, para funções de confiança, além de alguns adicionais como penosidade, local de exercício e docência exclusiva. São condições que deixam dúvida sobre a legalidade dessa modalidade de implantação, com base no artigo 39 da Constituição Federal e sobre a compatibilidade com o exercício da docência”, questiona o assessor jurídico do CPERS, Marcelo Fagundes.

“Nós não seremos obstáculo para a reforma estrutural do Estado, mas queremos um plano de carreira justo para o nosso magistério. Não se trata de uma causa só dos professores; a Educação é um clamor da sociedade. Vamos seguir construindo sugestões internamente no Legislativo, com os técnicos e também com a categoria, a fim de promover as alterações necessárias”, declarou Sergio Peres. Na última segunda-feira(2), a bancada do Republicanos na Assembleia Legislativa, integrada por Peres e pela deputada Fran Somensi, lançou nota oficial de contrariedade à proposta do Executivo estadual de alteração do plano de carreira do magistério. 

Jorn. Karine Bertani | MTE 9427 | Assembleia Legislativa

Foto: Caco Argemi/CPERS

Campo Bom

As políticas públicas de atenção à Juventude pautaram audiência em meu gabinete nesta quarta-feira (4) com o presidente do Republicanos de Campo Bom, Edson Rosa, e com a secretária municipal da Juventude Republicana, Taila Cauane Quevedo.

Vale dos Sinos

Os republicanos de São Leopoldo Tarzan Correa e Marcelino Moreira marcaram presença no Legislativo gaúcho nesta quarta-feira (4), quando tratamos de alternativas para fomentar o desenvolvimento no Vale dos Sinos.