sexta-feira, 6 de março de 2015
Ato de filiação
Nasce mais um republicano! Sergio Peres abonou a filiação do bancário de Cachoeirinha Gerson da Silva Molina. O ato contou com a presença do vereador do PRB cachoeirinhense Edison Cordeiro e do presidente do PRB de Cachoeirinha, Nerisson Oliveira.
Chega de insegurança!
quinta-feira, 5 de março de 2015
Projeto de Lei
Peres defende que empresas de pedágio
divulguem direitos de motoristas
Proposta busca garantir direitos de usuários de rodovias
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Proposta resguarda direitos dos usuários
de rodovias pedagiadas no estado.
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Garantir que os usuários de rodovias pedagiadas no Rio Grande do Sul tenham acesso a informações sobre os direitos que detêm é o principal objetivo do PL 35 2015, de autoria do deputado Sergio Peres (PRB).
A proposta obriga as concessionárias a divulgar os direitos dos motoristas que trafegam por estradas sujeitas à cobrança de pedágios por meio de cartazes afixados nas praças de cobrança, cartilhas e mensagens veiculadas em sites na Internet e nos veículos de comunicação social. “Trata-se de uma medida necessária em função, especialmente, da forma com que os direitos dos motoristas envolvidos em acidentes são tratados. Em muitos casos, os motoristas têm que buscar a Justiça para fazer valer um direito que está amparado no contrato firmado pelas concessionárias e o poder concedente”, justifica o parlamentar.
Um destes direitos, conforme a justificativa que acompanha a proposta, é o seguro de responsabilidade da concessionária e/ou do poder concedente por danos que atinjam a integridade física e patrimonial de terceiros, decorrentes de problemas na rodovia. O documento cita também os direitos básicos dos consumidores, expressos no Código de Defesa do Consumidor, como “a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”.
Ainda na justificativa, o parlamentar argumenta que as medidas propostas no projeto não prejudicam o equilíbrio econômico financeiro dos contratos, pois há previsão contratual de despesas com publicidade.
Matéria elaborada pela Agência de Notícias - Assembleia Legislativa
Recuperação de dependentes químicos
Sergio Peres recebeu a visita do presidente do Centro Novos Horizontes, Anderson Zottis. A instituição responsável pela recuperação de dependentes químicos conta com quatro filiais de internação no RS e também presta atendimento ambulatorial. Peres deverá fazer em breve uma visita para acompanhar o trabalho em uma das unidades de internação. O deputado é autor de projeto de lei que estabelece que 30% dos bens apreendidos do tráfico sejam destinados aos municípios onde forem feitas as apreensões, e que os recursos sejam utilizados necessariamente em programas de prevenção e combate às drogas.
Conheça o Centro Novos Horizontes aqui www.centronovoshorizontes. org
Imprensa
Imprensa
quarta-feira, 4 de março de 2015
Senado Federal
terça-feira, 3 de março de 2015
Em Brasília, pela Saúde
Basta de demissões!
Sergio Peres cobra
a manutenção do
Polo Naval de Rio Grande
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O deputado Sergio Peres (PRB) participou, nesta terça-feira (3), em Brasília, da reunião da bancada gaúcha do Congresso Nacional que discutiu a situação do Polo Naval de Rio Grande. Ao lado do correligionário deputado federal Carlos Gomes, defendeu a urgência em resolver a situação de 18 mil pessoas que perderam o emprego desde que as investigações da Operação Lava-Jato vieram à tona.
Segundo Jota Amaral, membro da Comissão de Desempregados do Polo Naval, após as denúncias envolvendo a Petrobrás os investimentos no megaempreendimento foram congelados e as empresas não tiveram condições nem de pagar os direitos trabalhistas de quem foi demitido. Também presente no debate, o vereador Paulo Roldão (PRB) relata que o comércio paralelo também tem sentido os efeitos da crise, com a quebra de restaurantes e hotéis.
No gabinete de Carlos Gomes, os parlamentares reuniram-se com integrantes da Comissão de Desempregados do Polo Naval, que apresentaram um mapa da atual situação dos servidores. "Hoje são sete mil famílias de trabalhadores que dependem diretamente do Polo, esses funcionários não podem ser demitidos. E estamos reivindicando que os outros 18 mil, que estão hoje sem perspectiva, sejam recontratados", destacou.
A agenda de Sergio Peres em Brasília também compreendeu visitas ao Senado Federal esta semana. O deputado solicitou atenção ao atendimento em Saúde para municípios gaúchos no gabinete dos senadores Paulo Paim, Ana Amelia Lemos e Lasier Martins.
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Matéria e foto: Jorge Fuentes
Câmara Federal
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