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A Lei nº 16.175/2024, de minha autoria, que institui o programa Polinizar Cidades no Rio Grande do Sul, foi tema de reunião em meu gabinete nesta terça-feira.
A nova lei tem por finalidade a divulgação da meliponicultura
(criação de abelhas-sem-ferrão) e a instalação de meliponários em escolas,
hortas comunitárias, praças, zoológicos e outros espaços verdes localizados em
áreas urbanas dos municípios gaúchos.
Os desafios para a aplicação do programa, que está em fase de
regulamentação pelo Executivo Estadual, foram tratados com a representante do
Observatório Nacional das Abelhas, bióloga Jenifer Ramos, além de comitiva de
Bento Gonçalves integrada pelo vereador Marcos Barbosa; pela servidora da
Câmara Municipal, Alexandra Fitarelli, e pela integrante da equipe técnica da
Comissão Especial de Apicultura e Meliponicultura, colegiado presidido por mim
na Assembleia Legislativa.
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