Domingo na presença de Deus em Alvorada com os amigos Rodrigo Menezes, João Rodrigues, Edison Cordeiro e todo o povo da fé. Agradeço a acolhida que recebemos nas reuniões com o Pastor Erick (Igreja Bela Vista); Pastor Leandro (Sede Jardim Algarve); Pastor Bruno (Jardim Alvorada); Pastor Flávio (Igreja Umbú); Pastor Maikel (Igreja Salomé); Pastor Jean (Igreja Alvorada 2); Pastor Ivo (Igreja Americana) e Pastor Dorival (Catedral de Alvorada).
Candidatos ao quadro da BM reivindicam cumprimento de etapas do concurso
Integrantes do movimento, Luciano Padilha da Silva, Wesley Bueno Bottini e Saulo Luiz Zimmermann Júnior informaram que, dos 11.863 que atingiram a nota mínima na prova objetiva, 8 mil foram chamados a prosseguir no certame. Para os demais, considerados excedentes, o colegiado iniciou ação judicial que tem recebido apoio de municípios e organizações.
“Como o concurso tem validade até julho de 2022, solicitamos o cumprimento desse prazo, garantindo aos aprovados a não extinção do certame e, ao Estado, a possibilidade de contar com um cadastro reserva”, defende Bottini. A audiência no gabinete do parlamentar foi realizada por solicitação do Coronel Quadros, policial da BM.
Padilha alertou sobre o déficit histórico na corporação e chamou a atenção para os custos do concurso aos cofres públicos, que teria somado mais de R$ 1,8 milhão ao Estado. “Temos o entendimento de que valores equivalentes a esses podem ser investidos no curso de formação dos excedentes, já que o Estado tem vacância de vagas e um déficit histórico na corporação para o cargo de soldado”.
Sergio Peres garantiu disposição em articular o debate da pauta na Assembleia Legislativa e a defesa do pleito junto ao Executivo Estadual. “Vai além da demanda de mais de 3 mil candidatos excedentes; trata-se da necessidade de reposição do quadro da BM e de uma reivindicação coletiva, pois a segurança pública é um dos maiores clamores da sociedade”.
Fonte: Karine Bertani - MTE 9427 | | Assembleia Legislativa
Correio do Povo destaca projeto de minha autoria, para o qual eu peço o apoio de vocês. Juntos vamos conquistar a aprovação!
Muito obrigado! #FéNoRioGrande
Uma delas vai debater o papel da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER SOCIAL, para a manutenção das mais de 200.000 famílias da agricultura familiar no RS, e os cortes das cotas dos profissionais sociais nos escritórios municipais da Emater-RS. A outra debaterá o PL 6371/2019 da deputada federal Iracema Portella (PP/PI), que revoga a Lei 12.318 de 2010 – Lei de Alienação Parental.
Assuntos Gerais
No período de assuntos gerais da reunião, o presidente Airton Lima registrou a passagem dos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído em 13 de julho de 1990.
Em seguida passou a palavra ao presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CONED/RS), Irany Bernardes de Souza, convidado para falar sobre a atuação do Conselho nas políticas públicas antidrogas no RS. Irany traçou um panorama da questão das drogas na sociedade, elencando as lícitas (remédios, bebidas, cigarros) e as não-lícitas (entorpecentes). Declarou não há como se ter uma “guerra às drogas”, pois as drogas fazem parte do tecido social, e sim uma política eficiente de prevenção às drogas. “Há muita desinformação, e infelizmente as pessoas só procuram se inteirar sobre a questão quando o problema bate à porta, com um familiar ou amigo dependente”.
Irany exemplificou a transversalidade do problema do abuso das drogas com o dado de que na Fundação de Atendimento Socioeducativo (FaseRS), uma pesquisa de 2010 mostrou que 28% dos internos tinham sido recolhidos à instituição por terem cometido atos graves de violência sob o efeito de substâncias ilícitas. “Vejam o impacto que isto traz para a violência na sociedade”, argumentou.
Ele informou que um projeto apresentado em 2019 pelo Conselho deve ser implementado com auxílio de verba de emenda parlamentar federal, e a intenção é levar a todos os municípios do RS um programa sobre como se organizar e implementar programas de prevenção. “O estado formula as políticas, mas são os municípios que devem executá-las”. O dirigente ressaltou a importância de se ter um comitê permanente de acompanhamento da questão, que trate desde a prevenção até a reintegração social dos ex-usuários, e que resista às trocas de gestão a cada quatro anos.
Irany elogiou o Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas, que no RS é executado pela Brigada Militar. Trata-se de um programa voltado aos estudantes do 5º e 7º anos do ensino fundamental que busca desenvolver habilidades para escolhas seguras e responsáveis pelos adolescentes. “Esse programa deveria ser levado até os níveis superiores de educação”, avaliou.
O presidente da Comissão questionou Irany sobre a importância das comunidades terapêuticas na recuperação de adictos e se famílias desestruturadas seriam fatores no aumento dos casos de dependência de substâncias. Irany considerou que as comunidades são um braço do sistema, mas atuam mais na redução de danos. E que a questão familiar não se apresenta como um fator. “Muitas famílias plenamente estruturadas têm casos de drogadição. É uma questão multifatorial”. Também se manifestaram sobre o tema a deputada Sofia Cavedon e o deputado Faisal Karam (PSDB).
Presenças
A reunião ordinária contou com as presenças do deputado Airton Lima (PL), presidente; da deputada Sofia Cavedon (PT), vice-presidente; e dos titulares
Jeferson Fernandes (PT), Kelly Moraes (PTB ), Faisal Karam (PSDB), Clair Kuhn (MDB), Gaúcho da Geral (PSD), Luciana Genro (PSOL) , Sergio Peres (Republicanos), Any Ortiz (Cidadania) e Rodrigo Maroni (PMB).
Agência de Notícias - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS
O conteúdo do documento ressalta a situação dos servidores e suas famílias, que enfrentam processo de empobrecimento, sem qualquer reposição da inflação desde 2014. “São quase sete anos de congelamento, agravados pela recente perda de direitos com a aprovação de mudanças nos planos de carreira, eliminação de vantagens, redução de adicionais e alterações na Previdência”, alerta a vereadora Jaqueline Winsch, que assina a Moção aprovada por unanimidade entre os vereadores ibirubenses.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprovou a realização de duas audiências públicas durante a reunião ordinária desta quarta-feira. Elas acontecerão após o recesso de julho, em datas ainda a serem agendadas. Ambas as audiências foram propostas pela deputada Sofia Cavedon (PT).
Uma das audiências vai debater o papel da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER SOCIAL, para a manutenção das mais de 200.000 famílias da agricultura familiar no RS, e os cortes das cotas dos profissionais sociais nos escritórios municipais da Emater. A outra debaterá o PL 6371/2019 da deputada federal Iracema Portella (PP/PI), que revoga a Lei 12.318/2010 – Lei de Alienação Parental.
Assuntos Gerais
No período de assuntos gerais da reunião, o presidente Airton Lima registrou a passagem dos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído em 13 de julho de 1990.
Em seguida passou a palavra ao presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CONED/RS), Irany Bernardes de Souza, convidado para falar sobre a atuação do Conselho nas políticas públicas antidrogas no RS. Irany traçou um panorama da questão das drogas na sociedade, elencando as lícitas (remédios, bebidas, cigarros) e as não-lícitas (entorpecentes). Declarou não há como se ter uma “guerra às drogas”, pois as drogas fazem parte do tecido social, e sim uma política eficiente de prevenção às drogas. “Há muita desinformação, e infelizmente as pessoas só procuram se inteirar sobre a questão quando o problema bate à porta, com um familiar ou amigo dependente”.
Irany exemplificou a transversalidade do problema do abuso das drogas com o dado de que na Fundação de Atendimento Socioeducativo (FaseRS), uma pesquisa de 2010 mostrou que 28% dos internos tinham sido recolhidos à instituição por terem cometido atos graves de violência sob o efeito de substâncias ilícitas. “Vejam o impacto que isto traz para a violência na sociedade”, argumentou.
Ele informou que um projeto apresentado em 2019 pelo Conselho deve ser implementado com auxílio de verba de emenda parlamentar federal, e a intenção é levar a todos os municípios do RS um programa sobre como se organizar e implementar programas de prevenção. “O estado formula as políticas, mas são os municípios que devem executá-las”. O dirigente ressaltou a importância de se ter um comitê permanente de acompanhamento da questão, que trate desde a prevenção até a reintegração social dos ex-usuários, e que resista às trocas de gestão a cada quatro anos.
Irany elogiou o Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas, que no RS é executado pela Brigada Militar. Trata-se de um programa voltado aos estudantes do 5º e 7º anos do ensino fundamental que busca desenvolver habilidades para escolhas seguras e responsáveis pelos adolescentes. “Esse programa deveria ser levado até os níveis superiores de educação”, avaliou.
O presidente da Comissão questionou Irany sobre a importância das comunidades terapêuticas na recuperação de adictos e se famílias desestruturadas seriam fatores no aumento dos casos de dependência de substâncias. Irany considerou que as comunidades são um braço do sistema, mas atuam mais na redução de danos. E que a questão familiar não se apresenta como um fator. “Muitas famílias plenamente estruturadas têm casos de drogadição. É uma questão multifatorial”. Também se manifestaram sobre o tema a deputada Sofia Cavedon e o deputado Faisal Karam (PSDB).
Presenças
A reunião ordinária contou com as presenças do deputado Airton Lima (PL), presidente; da deputada Sofia Cavedon (PT), vice-presidente; e dos titulares Jeferson Fernandes (PT), Kelly Moraes (PTB ), Faisal Karam (PSDB), Clair Kuhn (MDB), Gaúcho da Geral (PSD), Luciana Genro (PSOL) , Sergio Peres (Republicanos), Any Ortiz (Cidadania) e Rodrigo Maroni (PMB).
Fonte: Agência de Notícias AL/RS | Foto: Reprodução / ALRS
Está em trâmite na Assembleia Legislativa gaúcha o Projeto de Lei (PL) nº 151/2021, de autoria do deputado Sergio Peres (Republicanos), reduzindo em 50% as alíquotas de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV). A matéria altera a Lei nº 8.115/1985, que institui esse tributo no Rio Grande do Sul.
O texto da proposição destaca que o gás natural está entre as fontes de energia menos poluentes e mais econômicas em uso, com projeção de expansão de consumo do gás no estado. Também aponta a aprovação, na Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei 81/2021, do Poder Executivo, que regula a exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços de gás canalizado.
Em sua justificativa, o projeto considera a existência de uma lacuna na legislação estadual que dispõe sobre o IPVA, no que diz respeito aos veículos que se utilizam do GNV como alternativa de funcionamento, os quais não estariam devidamente contemplados.
Peres acredita que a redução da alíquota ampliará o interesse pelo uso do gás natural, promovendo o mercado, expandindo a demanda pelo produto e gerando, por essa cadeia, novos postos de trabalho. “Queremos contribuir para a efetivação de um mercado mais dinâmico e competitivo, com políticas de incentivos fiscais que impulsionem o crescimento do número de veículos movidos a GNV”, projeta. De acordo com o PL apresentado pelo republicano, a intenção é “criar uma realidade pautada no desenvolvimento econômico dos transportes de cargas e passageiros, com mais postos de combustíveis operando bombas a gás natural para abastecer os veículos em todo o Estado”.
Fonte: Jorn. Karine Bertani MTE 9427 | Assembleia Legislativa
Foto: Celso Bender
Correio do Povo destaca lei que tem por objetivo combater a discriminação, promover a integração social e prevenir doenças gestacionais causadoras da surdocegueira.
Entidades de apoio celebram instituição do
Dia Estadual da Pessoa Surdocega
O governador Eduardo Leite sancionou, nesta segunda-feira (12) a lei que institui o Dia Estadual da Pessoa Surdocega, a ser celebrado anualmente em 12 de novembro. O ato no Palácio Piratini, em Porto Alegre, contou com a participação de representantes de instituições e entidades ligadas à promoção da acessibilidade, além de integrantes da comunidade surdocega gaúcha.
De autoria do deputado estadual Sergio Peres (Republicanos), a nova lei foi formulada com a participação do segmento, com a pretensão de chamar a atenção do poder público e da sociedade para essa camada da população por meio da realização de campanhas educativas visando à prevenção de doenças causadoras da surdocegueira durante a gestação; da promoção de debates sobre políticas públicas voltadas à atenção integral à pessoa surdocega; do desenvolvimento de ações de coleta de dados e produção de conhecimento para atender as necessidades da população surdocega e suas famílias nas áreas da saúde, educação, lazer, segurança e inclusão social.
“Queremos fomentar atividades de integração com todos os setores da sociedade, para que conheçam, compreendam e se solidarizem com as pessoas surdocegas, combatendo qualquer forma de discriminação”, sustenta Peres. O republicano também projeta, para a data, ações de divulgação dos avanços técnico-científicos relacionados à educação e inclusão social da pessoa com surdocegueira.
A surdocegueira é considerada uma deficiência complexa, pois além de se apresentar em diferentes graus de limitação da audição e da visão da pessoa, a maneira com que o indivíduo percebe sua condição também influencia na sua forma de interagir com o mundo e com as pessoas.
Manifestações da comunidade surdocega
Para profissionais que atuam de forma direta no atendimento de surdocegos, a data em âmbito estadual deverá chamar a atenção dos agentes públicos para a necessidade de aprimorar serviços essenciais, como saúde e também a educação. De acordo com a professora Vânia Rosa da Silva, há aproximadamente 40 anos foi iniciado no Brasil a educação de surdocegos, mas o Rio Grande do Sul não acompanhou essa caminhada, que demanda o aporte de investimentos para ações multidisciplinares. “O nosso sistema de ensino ainda não está pronto para oferecer o atendimento adequado para essa população. Não temos instituições aptas a acolher, por falta de estrutura e porque não contamos com profissionais capacitados para promover sua efetiva integração”, relata a intérprete de Libras, que representa o Grupo Brasil e o Retina RS, ONGs que prestam apoio e informação a pessoas com doenças da retina e seus familiares.
Primeira atleta surdocega de judô no mundo, Giovana Pilla acredita que a sociedade precisa conhecer e perceber a surdocegueira como uma deficiência, para que haja investimento em acessibilidade. "Precisamos conviver em sociedade, precisamos de espaços de lazer, recreação e esporte. Nesse sentido, poder comemorar o Dia Estadual da Pessoa Surdocega é um passo muito importante para a conscientização dos gaúchos", avalia.
Giovana compareceu à solenidade acompanhada da sobrinha Juliana Pilla, guia-intérprete que atua, com a atleta paralímpica, na ONG Brasil Surdocego. “As pessoas surdocegas precisam ser vistas, valorizadas e incluídas na sociedade, e apenas quando tivermos conhecimento amplo e acessível sobre a surdocegueira, é que poderemos evoluir em políticas públicas de acessibilidade”, defende Juliana, ao chamar a atenção para a desinformação como fator de preconceito e exclusão. “Muitas pessoas sequer imaginam que é possível viver uma vida independente sendo um cidadão surdocego. Faltam conhecimentos básicos, como as diferenciações trazidas pelas cores das bengalas, o que demonstra que a educação inclusiva ainda é um desafio, da mesma forma que a moradia assistida para pessoas surdocegas precisa ser prioridade na pauta das ações para esse segmento da população”, sustentou.
Identificação pela cor da bengala
Pessoas cegas, com perda total da visão, são publicamente identificadas com bengala branca. Já a bengala verde sinaliza pessoas com baixa visão; cidadãos que não são cegos, mas que enxergam com maior dificuldade, com visão parcial.
Os surdocegos são identificados com a bengala branca e vermelha, mas a sinalização também é feita, por vezes, apenas com um adesivo vermelho sobre a bengala branca.
Presenças
O ato realizado no Salão Negrinho do Pastoreio também contou com a presença do representante das ONGs Grupo Brasil e Retina RS, Joel Almeida da Silva; do presidente da FADERS – Acessibilidade e Inclusão, Marquinho Lang; da Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Regina Becker, e do representante da comunidade surda da Serra Gaúcha, Tibiriçá Maineri.
Fonte: Jorn. Karine Bertani (MTE 9427) | Assembleia Legislativa
AVISO DE PAUTA
Realizado em maio, o debate sobre educação promovido pela Assembleia reuniu a fundadora e diretora do FGV CEIPE, Claudia Costin, e o professor titular de Políticas Públicas da Escola de Economia de São Paulo da FGV, André Portela de Souza, entre outros convidados. “Ouvimos a opinião de especialistas sobre os efeitos drásticos da falta de aulas presenciais para os estudantes. Agora, esta pesquisa consultou os cidadãos para entender como eles estão lidando com estas consequências. E também ouvir duas sugestões de soluções para o futuro da educação no RS”, destaca o presidente Gabriel.
Uma análise prévia da consulta demonstra a necessidade do regramento para a segurança sanitária das escolas e a criação de um programa de recuperação, por reforço escolar ou por investimento em turno integral. O estudo completo será transmitido pela internet nos canais da Assembleia Legislativa no Youtube e no Facebook. Participam a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira; o deputado estadual e presidente da Comissão de Educação, Carlos Búrigo (MDB); e a cientista social e política, diretora do IPO, Elis Radmann.
Fonte: Presidência da Assembleia Legislativa RS
Cadeia Produtiva da Piscicultura
Comissão Especial elege Ruy Irigaray como vice-presidente e Zé Nunes como relator
Também foi aprovado requerimento para suspensão das atividades do órgão técnico durante o recesso parlamentar, que vai de 17 a 31 de julho. A matéria será encaminhada ao plenário para votação na próxima terça-feira (13), na última sessão antes do recesso.
Além de Sergio Peres, participaram os deputados Clair Kuhn (MDB), Fernando Marroni (PT), Elton Weber (PSB), Ruy Irigaray (PSL), Aloísio Classmann (PTB), Ernani Polo (PP) e Zé Nunes (PT).
Fonte: Agência de Notícias AL/RS
Foram eleitos Ruy Irigaray (PSL) vice-presidente e Zé Nunes (PT) relator.
Das outras 34 matérias que constavam na Ordem do Dia, 14 deixaram de ser votadas devido a pedidos de vista (12) ou à ausência do respectivo relator (duas). As demais, com pareceres ainda não lidos, tiveram sua apreciação adiada por acordo entre os parlamentares.
Também foram distribuídas para relatoria, nesta manhã, oito novas proposições, conforme segue:
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/2021, do Poder Executivo, que institui a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Relator: Mateus Wesp (PSDB).
Projeto de Lei (PL) 158/2021, de Elton Weber (PSB), que institui no Estado do Rio Grande do Sul a Lei do Troco e dá outras providências. Relator: Sérgio Peres (Republicanos).
PL 159/2021, de Luiz Marenco (PDT), que denomina Rodovia Reduzino Malaquias a ERS-550, em toda a sua extensão. Relator: Elizandro Sabino (PTB).
PL 160/2021, de Faisal Karam (PSDB), que institui o Dia do Povo Árabe no Estado do Rio Grande Do Sul. Relator: Tiago Simon (MDB).
PL 161/2021, de Tenente Coronel Zucco (PSL), que institui o Programa de Prevenção, Repressão, Tratamento e Reinserção Social ao uso de cannabis sativa para fins recreativos. Relator: Sérgio Peres (Republicanos).
PL 162/2021, de Clair Kuhn (MDB), que reconhece o município de Panambi como “a Cidade do Käsekuchen”, cria o Dia do Käsekuchen e inclui a data no Calendário de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. Relator: Elton Weber (PSB).
PL 166/2021, de Sérgio Turra (PP), que reconhece como de Relevante Interesse Cultural o “Café de Cambona”, do município de São Nicolau. Relator: Luiz Fernando Mainardi (PT).
PL 167/2021, de Fran Somensi (Republicanos), que dispõe sobre a prescrição eletrônica no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Relator: Tenente-Coronel Zucco (PSL).
Presenças
Estiveram na reunião os deputados Tiago Simon (MDB), Vilmar Zanchin (MDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Jeferson Fernandes (PT), Sérgio Turra (PP), Frederico Antunes (PP), Elizandro Sabino (PTB), Juliana Brizola (PDT), Faisal Karam (PSDB), Elton Weber (PSB) e Sergio Peres (Republicanos).
Fonte: Agência de Notícias - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS
