Balanço CCDH 2019

Violência contra a mulher é destaque nos debates da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

CCDH é presidida por Sergio Peres

O avanço do feminicídio e da violência contra a mulher no RS ganhou espaço de destaque na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos no primeiro ano da 55ª Legislatura. Prova disso foram as 13 audiências públicas promovidas para tratar do assunto, duas delas em Porto Alegre e 11 em diferentes regiões do estado, como Fronteira Oeste, Centro, Sul, Serra, e Região Metropolitana. Outro assunto dominante foi a crescente vulnerabilidade das pessoas com deficiência.

Presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), a CCDH tem sua atenção direcionada para as ausências de políticas públicas que repercutem na sociedade, em especial os grupos vulneráveis. De fevereiro a dezembro de 2019, a comissão realizou 33 reuniões ordinárias e 30 audiências públicas.

Duas audiências, realizadas no Palácio Farroupilha, reuniram expressivas lideranças dos movimentos de mulheres e trataram de medidas efetivas de proteção, uma vez que o governo estadual reduziu recursos e estrutura para o enfrentamento da violência contra as mulheres. Outra discussão envolveu os grupos de mulheres que têm assumido as redes de proteção e acolhimento às vítimas de agressões domésticas, diante do crescente desmonte dos espaços públicos para esse fim. Na retaguarda, a CCDH deslocou para o interior 11 audiências em que os debates sobre o feminicídio alcançaram diversas regiões com repercussão nas comunidades.

 Indígenas, medicamentos, pessoas com deficiência

Outros grupos vulneráveis, como os indígenas, também estiveram na pauta da CCDH, diante de ameaças de despejo de seus territórios originários. Na área da saúde, os deputados estiveram mobilizados diante das crescentes dificuldades de acesso aos medicamentos especiais do estado e debateram o luto parental e a criação de rede de acolhimento. Trataram ainda da participação social nos Conselhos de Pessoas com Deficiência; os entraves à adoção; restrições de visitas de crianças aos pais apenados; as políticas públicas de atenção à saúde reprodutiva; o adoecimento psíquico de servidores da segurança; o fechamento dos restaurantes populares de Porto Alegre; a violência transfóbica; a criminalização dos movimentos grevistas e outros temas.

Durante o ano, a comissão publicou a edição de 2018 do Relatório Azul, tradicional documento que relata em detalhes as atividades do órgão técnico e, na mesma linha, atuou na divulgação da cartilha dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e na promoção da Pré-Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, reunindo expressivo grupo de lideranças religiosas dos territórios tradicionais.

Os graves problemas enfrentados pela população residente na Vila Dique, localizada no entorno do aeroporto de Porto Alegre, motivou uma visita dos deputados ao local, durante o mês de outubro.

 Composição

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos é presidida por Sergio Peres (Republicanos), com a vice-presidência de Airton Lima (PL). São integrantes ainda Gilberto Capoani (MDB), Jeferson Fernandes (PT), Sofia Cavedon (PT), Issur Koch (PP), Dirceu Franciscon (PTB), Mateus Wesp (PSDB), Gaúcho da Geral (PSD), Any Ortiz (Cidadania), Luciana Genro (PSOL) e Rodrigo Maroni (PODEMOS).

 A CCDH reúne-se às quartas-feiras, às 9 horas, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo do Palácio Farroupilha.

Fonte: Agência de Notícias | Foto: Guerreiro