Eleições 2016

Palestra prepara republicanos gaúchos para a corrida eleitoral

Vasconcelos falou das mudanças na legislação para o pleito deste ano

Caravanas de todas as regiões do Rio Grande do Sul estiveram em Porto Alegre neste sábado (9), para assistir à palestra ministrada pelo advogado eleitoralista Paulo Fernando Vasconcelos sobre as novas regras para as eleições de 2016. O consultor jurídico do PRB falou a uma plateia de quase quinhentas pessoas sobre registro de candidatura, arrecadação e despesas de campanha, além de propaganda eleitoral. O evento na Câmara Municipal também serviu para esclarecer dúvidas de vereadores, militantes e lideranças do partido. “A Justiça Eleitoral tem sido extremamente exigente quanto ao cumprimento das normas eleitorais. O número de candidatos multados por propaganda irregular e punidos por inobservância às regras de arrecadação e despesas de campanha, abuso do poder econômico, abuso do poder de autoridade vem aumentando em cada pleito, o que demonstra a necessidade de observação e cumprimento da lei”, alertou.

Os participantes receberam cartilha informativa sobre o tema produzida por Vasconcelos, na qual o professor universitário aborda os ritos que envolvem desde os atos preparatórios até a prestação de contas, destacando os pontos que mais confrontam candidatos e partidos com a Justiça Eleitoral. Durante o debate, vieram à tona temas polêmicos que ainda suscitam dúvidas às executivas municipais, como o anúncio de pré-candidatura, propaganda extemporânea e o uso de cavaletes na campanha de rua. O casuísmo verificado nas mudanças impostas pela legislação brasileira a cada pleito foi alvo de crítica do advogado, que trabalha com o tema há mais de 25 anos. “As regras de conduta para as campanhas são elaboradas e modificadas a cada eleição, às vezes para aperfeiçoamento, e outras vezes, infelizmente, para atender a interesses individuais. Isso enfraquece a democracia e desestabiliza os agentes políticos”, observou.

Ao final do evento, o presidente do PRB gaúcho, deputado federal Carlos Gomes, apresentou lideranças que ingressaram na sigla durante o período de janela para a mudança partidária de detentores de cargo eletivo. “Num momento de descrédito dos brasileiros nas instituições políticas, saudamos tantos cidadãos e lideranças filiando-se ao PRB, pois acreditam que é uma alternativa para fazer as mudanças exigidas pela população”, aduz Gomes. Prestes a completar 11 anos, a legenda passou por duas eleições municipais. O número de 26 vereadores gaúchos foi ampliado para 42 este ano. No Alto Uruguai, o vice-prefeito de Carlos Gomes, Hilário Ostrowski, e o prefeito de Paulo Bento, Pedro Lorenzi, assinaram ficha no partido. E em janeiro, um evento em Canoas, na região metropolitana, oficializou a filiação da vice-prefeita Beth Colombo, pré-candidata à sucessão de Jairo Jorge na prefeitura.

Jorn. Karine Bertani – MTE 9427  |  Coordenação de Comunicação PRB/RS

Fotos: Jorge Fuentes