Comissão de Educação

Participei hoje da primeira reunião virtual da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. Entre as pautas, a suspensão da aplicação do novo Plano de Carreira do Magistério gaúcho e os descontos dos dias parados; os recursos da alimentação escolar para as famílias no RS, além das mensalidades das escolas particulares.

Além dos deputados integrantes da Comissão, a reunião contou com a participação da professora Cleusa Flesch, diretora de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Educação, e da diretora do Sindicato dos Professores do Ensino Privado (SINPRO/RS), Margot Andras.

Crédito emergencial

Para minimizar os impactos da pandemia, o governo federal disponibilizou linhas de crédito por meio do BNDES. São recursos para folha de pagamento dos funcionários e capital de giro. Confira os requisitos e benefícios:⁣

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FOLHA DE PAGAMENTO⁣

➡Ter faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões.⁣

➡Não demitir, por dois meses, os empregados com salários financiados pelo governo.⁣

➡Seis meses de carência e até três anos para pagar o empréstimo, com juros de 3,75% ao ano.⁣

➡A linha de crédito será operacionalizada por bancos públicos e privados.⁣

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CAPITAL DE GIRO⁣

➡Linha de crédito para negócios com faturamento anual de até R$ 300 milhões, com limite de financiamento de até R$ 70 milhões por ano.⁣

➡Os empréstimos têm carência de até 24 meses e prazo total de pagamento de cinco anos.⁣

➡Para solicitar o financiamento, o empresário deve procurar um agente financeiro credenciado ao BNDES: https://bit.ly/2VeVMak.⁣

Eleições 2️⃣0️⃣2️⃣0️⃣

A Fundação Republicana Brasileira elaborou um material exclusivo para preparar nossos(as) pré-candidatos(as) e equipes para a corrida eleitoral deste ano. O workshop é 100% gratuito e 100% on-line, com profissionais experientes em política.

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#RESPECTRO

Hoje, 2 de abril, é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

O autismo é uma condição de saúde caracterizada por déficit na comunicação social (socialização e comunicação verbal e não verbal) e comportamento (interesse restrito e movimentos repetitivos). Não há só um, mas muitos subtipos do transtorno. É tão abrangente que se usa o termo “espectro”, pelos vários níveis de comprometimento.

Há desde pessoas com outras doenças e condições associadas, como deficiência intelectual e epilepsia, até pessoas independentes, com vida comum, algumas que nem sabem que são autistas, pois jamais tiveram diagnóstico. Alguns sinais de autismo já podem aparecer a partir de um ano e meio de idade, até mesmo antes em casos mais graves. No dia de hoje, chamamos a atenção para a necessidade de combater o preconceito e conscientizar sobre a importância de se iniciar o tratamento o quanto antes — mesmo que ainda seja apenas uma suspeita clínica —, pois quanto antes comecem as intervenções, maiores são as possibilidades de melhorar a qualidade de vida da pessoa.

Fonte: Revista Autismo

Sessão Plenária

Iniciamos agora a primeira sessão plenária virtual da história do Poder Legislativo gaúcho.

Acompanhe pelo Facebook da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul ou:

📺 Na TVAL, canal 16 da NET, canal aberto 61.2

💻 No site da Assembleia Legislativa: www.al.rs.gov.br/tvassembleia

📱 Pelo YouTube: www.youtube.com/user/tvalrs

Via Senado Federal

Correio do Povo de hoje

Recursos para a Saúde

Com a união dos Poderes, o governo do Estado vai receber o repasse de R$ 150 milhões para as ações de combate ao coronavírus e preservação da saúde da população gaúcha. Os recursos virão do corte de despesas que restringem custeio e investimentos.⁣⁣

A Assembleia Legislativa anunciou o repasse de R$ 30 milhões para o combate à Covid-19, com a suspensão de diárias e viagens pelo período de 90 dias, prorrogáveis por igual período e contingenciamento das verbas de custeio de gabinetes e lideranças parlamentares, lideranças de bancadas, comissões, diretorias, departamentos e superintendências da Casa.⁣⁣

Uma nota conjunta foi assinada ontem à noite por representantes da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado, oficializando o repasse. A disponibilização dos recursos será realizada ao longo do ano, num acordo das equipes técnicas de cada Poder e instituição autônoma com o governo do Estado.⁣

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Reunião de Líderes

Por acesso remoto, participo, neste momento, da Reunião de Líderes de bancada da Assembleia Legislativa, para avaliar projetos de lei que tratam de contratações emergenciais para o IPE Prev e IPE Saúde.

São matérias de interesse público, e deverão ser votados na próxima quinta-feira, 2 de abril.

Devido á pandemia do coronavírus, o governo do Estado entregou à Assembleia, na semana passada, um total de seis projetos relacionados aos dois órgãos para que sejam apreciados em caráter de excepcionalidade.

A votação da próxima quinta-feira será a primeira realizada de forma virtual da história do Legislativo.

Imprensa

Jornal do Comércio desta terça-feira 

destaca atividades da Assembleia Legislativa gaúcha