Projeto de Sergio Peres autoriza a presença de assistente para alunos com autismo nas atividades escolares

O deputado estadual Sergio Peres (Republicanos) protocolou, nesta sexta-feira (26), o Projeto de Lei nº 116/2024, assegurando ao aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o acompanhamento do seu atendente pessoal nas atividades escolares, para sua assistência individualizada. De acordo com o texto, a medida valerá para estudantes matriculados nas classes comuns de ensino regular, nas instituições de ensino públicas e privadas do Rio Grande do Sul. A proposição altera a Lei nº 15.322, de 25 de setembro de 2019, que institui a Política Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 

O texto do projeto considera atendente a pessoa que pode ou não ser membro da família, remunerada ou não, mas que necessariamente assiste ou presta cuidados ao estudante com TEA no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas e procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas. De acordo com a proposta, esse atendente pessoal deverá contar com as habilidades necessárias para prestar assistência ao aluno nos cuidados básicos e essenciais no exercício de suas atividades diárias e não exercerá atividade pedagógica, nem poderá interferir nas funções desempenhadas pelos profissionais de educação. 

O autor da matéria destaca que o projeto foi formulado a partir de solicitações das famílias de pessoas com TEA. “O apoio individualizado tem permitido a evolução da pessoa com autismo, tanto no aprendizado, como na integração social. Permitir o ingresso e permanência do atendente nas instituições é uma forma de facilitar a mediação com o ambiente escolar e oferecer meios para o desenvolvimento da criança”, sustenta Peres. 

Para usufruir do direito proposto, os responsáveis pelo aluno com TEA deverão apresentar à instituição de ensino laudo médico comprobatório da necessidade de acompanhamento de seu atendente pessoal.

 Fonte: Jorn. Karine Bertani MTE 9427  |  Foto: Elaine Martins

Emancipação Política

 

Fecomércio

Presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac se reúne com deputado Sergio Peres

Nesta quarta-feira, dia 24 de abril, o presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, Luiz Carlos Bohn, se encontrou com o deputado estadual Sergio Peres. A reunião, realizada na Casa do Comércio Gaúcho, teve início no final da manhã.

No encontro, o presidente da Federação reforçou ao deputado estadual do Republicanos a posição contrária da instituição ao aumento do ICMS proposto pelo governo estadual. A majoração de alíquotas de impostos é uma atitude combatida pela Fecomércio-RS, que participa ativamente da campanha "Basta de Tanto Imposto".

Fonte: Portal Fecomércio RS

Quadras iluminadas para o Centro Esportivo da Vila Ingá, em Porto Alegre

Por emenda de autoria do deputado estadual Sergio Peres (Republicanos), crianças, adolescentes e adultos atendidos pelo Centro Esportivo da Vila Ingá (CEVI), na capital gaúcha, passarão a contar, a partir deste ano, com quadra iluminada para as práticas de vôlei, futevôlei, futebol e beach tennis. A alocação da verba para a instalação de lâmpadas foi anunciada nesta quarta-feira (24) à Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de Porto Alegre. 

“É uma conquista da comunidade alcançada a partir do pedido da coordenação da instituição, que trouxe esse pleito ao nosso conhecimento”, informou Peres. Atualmente, não é possível frequentar o CEVI no período noturno, impedindo a prática às pessoas que trabalham durante o dia. "A segurança também foi sempre uma preocupação nossa, além da necessidade que sempre existiu de ampliar os horários das atividades, dando oportunidade ao trabalhador de ter acesso ao esporte e ao lazer", avalia o Professor Tovi, coordenador do CEVI. A partir da indicação de Sergio Peres, deverão ser depositados um total de R$ 100 mil, previstos no Orçamento Estadual de 2024.

Durante a audiência com a secretária Ana Paula Bastos, Tovi e o professor Juliano Rodrigues apresentaram um panorama das atividades desenvolvidas pelo CEVI, que no verão chega a atender até mil pessoas do bairro Passo das Pedras e arredores. Além das modalidades de quadra, o Centro fundado em 1972 na Vila Ingá oferece, de forma gratuita, natação, ginástica, capoeira, hidroginástica, futmesa, judô e jiu-jitsu. As modalidades são ensinadas por professores do próprio Centro e instrutores voluntários.

Fonte: Jorn. Karine Bertani MTE 9427 | Foto: Ronise Nobia

Dia Nacional da Libras

Nesta data tão importante para o fortalecimento das pautas da comunidade surda, eu peço o seu apoio para termos aprovado, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 253/2019, de minha autoria, que institui, no Rio Grande do Sul, a Central Estadual de Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), destinada à comunicação virtual com pessoas surdas. O objetivo da proposta é assegurar o atendimento nos órgãos públicos estaduais que não dispuserem de servidor proficiente em Libras.

Todo cidadão tem direito a buscar assistência num posto de saúde, solicitar um documento numa repartição pública, ou recorrer a um posto policial para fazer um boletim de ocorrência. Todos nós, em vários momentos da vida, precisamos do poder público. Mas já imaginou a luta que é para uma pessoa surda ter acesso a esses serviços? Elas também são cidadãs de direito, e considerar as diferenças faz parte da promoção da igualdade. O Estado e a sociedade precisam respeitar e estender a mão a esse segmento da população que precisa da nossa atenção.

 

Gabinete

 Atendimentos desta terça-feira em nosso gabinete parlamentar:

ABASTECIMENTO: Recebi o quadro diretivo da Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa) para tratar de demandas da instituição em audiência com o presidente da Associação de Produtores, Evandro Finkler; com o diretor administrativo-financeiro, Celso Pazuch; com o diretor-presidente Carlos Siegle; com o presidente da Associação dos Atacadistas, Sérgio DSalvo e com o diretor técnico operacional, Claudinho Viana.

SÃO LEOPOLDO: Confirmei minha presença no ato que deverá apresentar a nova composição da comissão executiva local do Republicanos, a realizar-se no dia 3 de maio na Câmara de Vereadores do município. Recebi o convite durante visita dos líderes do nosso partido Rodrigo Martins; Marcelino Moreira; Éder Sanches (presidente municipal); também do representante do Conselho de Pastores de São Leopoldo, Pastor Juliano, que tive honra de receber em meu gabinete.

MONTENEGRO: A comunidade do município do Vale do Caí esteve representada nesta terça-feira no Parlamento gaúcho pelo ex-prefeito Percival Oliveira; Rodrigo Correa; pelo representante do aplicativo Buscai, Charles Camilo e por Joelci Ribeiro. Também esteve presente na reunião o presidente do Republicanos de Uruguaiana, Efraim Saltz.

CACHOEIRINHA: Recebi hoje o meu amigo jornalista Fabio Borges, apresentador do Programa Conexão Metropolitana; também o nosso pré-candidato a vereador, Sérgio De Franceschi, além da Natalia Caminha, da equipe de Comunicação do republicano. A reunião foi acompanhada por minha assessora parlamentar Eliziane Borba.

URUGUAIANA: Confirmei meu compromisso com os pleitos apresentados pelo presidente municipal do Republicanos, Efraim Saltz, e pela nossa vereadora Zulma Ancinello, que solicitam recursos para a construção de poço artesiano na Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, campus Uruguaiana. Os líderes sustentam que a reivindicação busca solucionar as constantes ocorrências de falta de abastecimento de água no educandário, comprometendo as atividades da comunidade acadêmica. Zulma também solicitou verba para reforma, manutenção e limpeza de pátio das escolas estaduais de Uruguaiana, alertando para a urgência em buscar alternativas para o enfrentamento da dengue, zika vírus e chikungunya, entre outros.

Reciclagem

Um importante passo foi dado hoje para que o município de CARAÁ possa contar com oportunidades de trabalho na área de reciclagem de resíduos sólidos. Iniciamos as tratativas com o prefeito Magdiel Silva, que se mostrou receptivo à ideia de instalação da COOTRACAR na cidade. A cooperativa de trabalhadores da reciclagem já atua na região metropolitana, gerando renda às famílias, ao mesmo tempo em que desempenha um importante papel na preservação ambiental.

Participaram da audiência no gabinete do prefeito o vereador republicano Micoco Eloi e representantes da COOTRACAR.

Emendas do Senado

A Saúde é um clamor da população e uma bandeira do Republicanos. Hoje participei do ato que oficializou a destinação de R$ 35 milhões em recursos para hospitais da região metropolitana e interior do Estado, por emendas indicadas pelo nosso senador Hamilton Mourão. Que o Rio Grande siga colhendo os frutos da atuação séria e comprometida do senador com todos os gaúchos.

Caminhada do Amor Bagé

 

A caminho de Bagé