Arte e Cultura

Com o cancelamento de eventos artísticos e culturais, a classe artística e os outros setores envolvidos na produção de shows e espetáculos estão entre os atingidos pelo isolamento exigido face à pandemia do coronavírus no Rio Grande do Sul.

Tratamos desse tema nesta terça-feira (14) em reunião virtual da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. 

Além dos parlamentares integrantes da Comissão, participaram do debate representantes do Governo do Estado e do segmento artístico e cultural do RS. 

Entre os pedidos da categoria estão a criação de uma linha de crédito específica, o patrocínio de lives (transmissões ao vivo de shows pela internet) e o incentivo ao lançamento de editais para projetos culturais.

A secretária de Cultura do RS, Beatriz Araújo, que participou da reunião, assegurou que o governo deverá estudar todas as sugestões do Poder Legislativo gaúcho e da categoria, e manter contato com o Banrisul. Ela prestou contas do que está sendo feito desde o início da crise, como a flexibilização da realização de 192 projetos beneficiados em edital com R$ 30 milhões. A secretaria também estuda edital para lives e apresentações pela internet, linha de crédito junto ao BRDE e a captação de recursos via Lei de Incentivo à Cultura do RS.

Atenção!

Termina quarta-feira o prazo para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia).

As listas devem conter a data de filiação, o número do título e o nome do filiado.

Saiba mais: https://bit.ly/2V8pZJl.

Correio do Povo

Assembleia Legislativa passará a receber projetos 

de deputados relacionados ao coronavírus

Além disso, ficou definida a reativação da Comissão de Constituição e Justiça 

    

Assunto foi discutido pela Mesa Diretora nessa segunda-feira

Após pressão de deputados para poderem protocolar as suas propostas, a Assembleia Legislativa anunciou, na tarde desta segunda-feira, que será autorizado o protocolo de proposições de parlamentares, desde que sejam que relacionadas ao enfrentamento ao novo coronavírus. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por avaliar o teor constitucional das propostas, será reativada. 

A decisão partiu da Mesa Diretora da Assembleia. Porém, os detalhes serão construídos conjuntamente na próxima quinta-feira, em reuniões extraordinárias da mesa e de líderes de bancadas. Além disso, será necessária a aprovação, em sessão plenária, desses encaminhamentos, o que deve ocorrer na semana que vem. O protocolo de projetos será feito integralmente on-line, em prazo a ser definido e informado previamente. À CCJ caberá avaliar a legalidade das propostas que foram apresentadas. Polo informou ainda que está em estudo a reativação de outras comissões da Casa. 

Na semana passada, alguns deputados haviam solicitado ao presidente da Casa, Ernani Polo (PP), alguma manifestação nesse sentido. Desde o início da suspensão dos trâmites legislativos, em 19 de março, apenas projetos do Executivo relacionados ao combate ao vírus estavam sendo aceitos. Diversos deputados estão com propostas prontas para o protocolo, como a reduçãor excepcional das mensalidades nas instituições de ensino da rede privada durante a pandemia do coronavírus. Essa é uma proposta apresentada em conjunto pelos deputados estaduais Edson Brum (MDB), Luciana Genro (Psol) e Dr. Thiago Duarte (Dem).

Outra movimentação veio da deputada Luciana Genro (PSol), que ingressou na Justiça para que o protocolo de projetos fosse reaberto. Em decisão, foi concedido prazo de 10 dias para que a presidência da Assembleia se manifestasse sobre as razões que impediriam o protocolo dos projetos. O prazo terminou no dia 10, sexta-feira passada.

Um mês de medidas no Parlamento

Na reunião desta segunda-feira foi avaliado o primeiro mês das medidas tomadas pela Assembleia para prevenir o contágio do coronavírus. No período, o Parlamento suspendeu todas as atividades, liberou servidores e parlamentares para teletrabalho, suspendeu diárias e emissão de passagens, além do contingenciamento de 30% das verbas de custeio de gabinetes para conseguir devolver R$ 30 milhões de seu duodécimo para ações do governo do Estado contra a pandemia. Outra iniciativa foi a criação do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico, que congrega mais de 20 entidades e deputados estaduais em busca de caminhos contra a crise. 

Fonte: Portal do jornal Correio do Povo - 13/04/2020

Defensoria Pública

Prestigiando a solenidade de posse no cargo de Defensor Público-Geral do RS ao Sr. Antônio Flávio de Oliveira, transmitida pela internet.

Você também pode acompanhar nos canais da Defensoria Pública:

YouTube: www.youtube.com/defensoriapublicadors

Instagram: @defensoriapublicars

Ressurreição

Que o verdadeiro significado da Páscoa esteja presente no lar de todos. Assim como o Todo Poderoso libertou os hebreus da escravidão no Egito, Deus quer nos libertar da escravidão do pecado e por isso, enviou seu Filho, Jesus Cristo, para que “todo aquele que nEle crê não pereça, mas tenha a vida eterna” (Jo. 3.16). Vida esta conquistada com sangue “porque Cristo, nossa Páscoa, foi sacrificado por nós.” (I Co 5.7)

Quarentena

Pela saúde e pela vida, em isolamento social com minha prenda Delani. Que Deus abençoe você e sua família, estamos todos juntos em oração.

Sexta-feira Santa

Que a paz, o amor e o perdão sempre nos façam crer q é tempo de recomeçar.

Saúde

Estado decreta obrigatoriedade de registro de pacientes com Covid-19 para hospitais públicos e privados

O governo do Estado decretou, nesta quinta-feira (9/4), a obrigatoriedade, por parte de hospitais das redes pública e privada, de registro de taxa de ocupação, número de respiradores e de pacientes internados com suspeita ou confirmação de coronavírus. Os dados devem ser inclusos no Sistema de Monitoramento do Covid-19 da Secretaria Estadual da Saúde (SES). A medida faz parte de um conjunto de alterações que foram publicadas nesta manhã (9).

No que diz respeito ao registro de pacientes com Covid-19 por parte dos hospitais, a negligência em realizar a atividade será passível de punição cível, administrativa e criminal. "O hospital que recebe um paciente com sintomas de síndrome respiratória terá todos os cuidados necessários, tratando-se ou não de um caso de coronavírus. No entanto, para o Estado, é imprescindível termos o controle de internações. Só assim teremos a noção exata da evolução da doença e poderemos adaptar nossas políticas públicas", ponderou o governador Eduardo Leite, que assinou o decreto na noite da quarta-feira (8/4).

O documento também determina que os funcionários dos estabelecimentos que atendam ao público, nos casos em que há abertura, deverão usar equipamentos de proteção individual. A medida já era obrigatória para os empregados encarregados de preparar ou de servir alimentos.

Além disso, atividades desempenhadas pelo Corpo de Bombeiros Militar, incluindo aquelas relacionadas à emissão ou à renovação de alvarás de Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) passam a ser consideradas essenciais pelo governo estadual. Assim, estabelecimentos, de modo geral, podem abrir para que a vistoria e a perícia dos bombeiros sejam realizadas.

O texto ainda determina que a Procergs realizará o desenvolvimento de produtos ou a prestação de serviços específicos, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo coronavírus, de forma não onerosa.

A Procergs já disponibilizava, conforme o decreto anterior, a alternativa de tunelamento simplificado aos órgãos e às entidades da administração pública estadual para garantir condições tecnológicas para teletrabalho.

O texto também resolve as dúvidas acerca da abertura de restaurantes e de lanchonetes, estabelecimentos de higiene pessoal, como cabeleireiros e barbeiros, e lojas de chocolates.

Esses estabelecimentos somente poderão ser abertos desde que autorizados por norma expressa municipal, e desde que observadas as medidas de higiene, uso de equipamentos de proteção para os funcionários que atendem ao público e a distância mínima de dois metros entre clientes.

Fonte: Imprensa Palácio Piratini/RS

Plenária virtual

Durante sessão extraordinária virtual desta quarta-feira, aprovamos todos os cinco projetos da pauta de votações. Eles tratam da reestruturação do quadro funcional do IPE Prev e IPE Saúde, da contratação emergencial de servidores para ambos os institutos e do reconhecimento do estado de calamidade de 267 municípios em função da crise causada pela pandemia do coronavírus.

Chamei a atenção para a precariedade do atendimento aos usuários do IPE Saúde de Santana do Livramento. São quase 10 mil usuários que estão recebendo atendimento somente nas sextas-feiras por um servidor de Bento Gonçalves. Para o restante da semana, a unidade mais próxima fica a 100 quilômetros de Livramento. Mesmo para resolver pendências menores, as pessoas precisam se deslocar até Rosário do Sul.

Saiba mais aqui http://www.al.rs.gov.br/…/tabid/855/IdM…/320165/Default.aspx

Dia de agradecer

Nosso respeito e gratidão a todos os guerreiros e guerreiras que doam seu trabalho, seu tempo e seu conhecimento em defesa da vida.